A deputada Bia Kicis (PSL-DF) protocolou nesta segunda-feira, 4, um novo projeto para tentar instituir a chamada Escola sem Partido. No projeto, a deputada quer tornar lei o direito dos alunos de gravar aula, "a fim de permitir a melhor absorção do conteúdo ministrado e de viabilizar o pleno exercício do direito dos pais ou responsáveis de ter ciência do processo pedagógico e avaliar a qualidade dos serviços prestados". A medida, considerada por educadores uma forma de patrulha, valeria só para o ensino público.
Na legislatura passada, depois de um projeto de teor similar tramitar o ano inteiro por uma comissão especial, o texto acabou sendo arquivado. "Achei melhor protocolar um novo projeto, mais aprimorado", afirmou a deputada.
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No projeto de Kicis, ela prevê, por exemplo, que o Poder Público "não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero" e que grêmios estudantis não podem fazer atividade político-partidária. A proposta da deputada do partido de Jair Bolsonaro mantém a ideia de se afixar cartazes em sala com o conteúdo da lei, tema que já causou bastante polêmica anteriormente.
Em outro ponto, elas sugere que "as escolas particulares que atendem a orientação confessional e ideologia específicas poderão veicular e promover os conteúdos de cunho religioso, moral e ideológico autorizados contratualmente pelos pais ou responsáveis pelos estudantes, devendo ser respeitado, no tocante aos demais conteúdos, o direito dos alunos à educação, à liberdade de aprender e ao pluralismo de ideias". Defensores do escola sem partido ainda defendem a criação na Câmara de uma "CPI da doutrinação".
