Novos áudios divulgados pelo Metrópoles mostram que o deputado federal André Janones (Avante-MG) queria arrecadar fundos por meio de uma "vaquinha" entre os assessores de seu gabinete, com o objetivo de reunir, no mínimo, R$ 200 mil para financiar sua campanha eleitoral em 2020. Os valores seriam retirados direto do salário de seus funcionários.
“Eu pensei de a gente fazer uma 'vaquinha' entre nós, e aí nós vamos decidir se vai ser R$ 50, se vai ser R$ 100, R$ 200, se cada um dá proporcional ao salário. Se cada um der R$ 200 na minha conta, vai ter mais ou menos R$ 200 mil para a gente gastar nessa campanha”, detalhou.
Na conversa divulgada, que foi gravada por um ex-assessor do político, Janones assegurou que a operação de coletar mensalmente parte dos salários não configuraria a prática da rachadinha.
“Como nós não vamos ser corruptos, não vamos aceitar cargos, como a gente não vai ceder a essas coisas e a gente precisa de dinheiro pra fazer campanha, qual é a minha sugestão? E aí nós vamos dividir o valor entre nós, inclusive eu. Isso é, todos. E isso é legal. Às vezes, você confunde isso com devolver salário. Devolver salário é você ficar lá na sua casa dormindo, me dá seu cartão, todo mês eu vou lá e saco e deixo só um salário pra você. Isso é devolver salário", disse.
O pedido foi apresentado durante a mesma reunião na qual Janones requisitou uma parcela dos salários dos servidores para "reconstruir seu patrimônio" após as eleições de 2016. Na época, Janones concorreu à Prefeitura de Ituiutaba (MG) e foi derrotado.
Janones não se candidatou em 2020, pois seu partido, o Avante, optou por apoiar Alexandre Kalil, do PSD, que se tornou o atual prefeito de Belo Horizonte. Contudo, membros de seu grupo político concorreram nas eleições. Na ocasião, Janones conseguiu eleger sua ex-assessora Leandra Guedes como prefeita de Ituiutaba, a mesma cidade onde havia sofrido uma derrota em 2016.
Investigações indicam que a atual prefeita foi a pessoa encarregada de arrecadar fundos provenientes de rachadinhas no gabinete do deputado. Por meio de nota, ela negou e declarou que nunca esteve envolvida em qualquer atividade irregular.
Reação da oposição
O PL, partido de Jair Bolsonaro, informou que vai pedir a cassação de André Janones no Conselho de Ética da Câmara e também no Supremo Tribunal Federal (STF) após a divulgação do áudio.
Juntamente com o caso da rachadinha, o PL pretende fundamentar o pedido de cassação com informações contidas no livro de Janones, que revelam a disseminação de fake news durante a campanha eleitoral de 2022.
No mesmo ano, os advogados de Bolsonaro tomaram medidas junto ao TSE para pedir a cassação do mandato de Janones e sua inelegibilidade devido à propagação de notícias falsas durante a campanha presidencial.
Por meio das redes sociais, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) informou que já entrou em contato com a liderança do PL para debater o assunto. “Acabei de conversar com o líder do PL, deputado Altineu [Côrtes], para que seja apresentada no Conselho de Ética uma representação contra o André Janones pela prática de rachadinha em seu gabinete, ou seja, corrupção”, disse o deputado.
Outros partidos de oposição também comunicaram que irão acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O que diz Janones?
Em comunicado, o deputado negou a prática da rachadinha e alegou ser alvo de perseguição por parte da extrema direita.
“Hoje saiu uma matéria, que está sendo espalhada pela extrema direita, que me acusa de rachadinha, coisa que eu nunca fiz. Pra isso eles usaram uma gravação clandestina e criminosa, um áudio retirado de contexto e para tentar me imputar um crime que eu jamais cometi”, diz a nota de Janones.
“Aproveito para solicitar que o conteúdo criminosamente gravado seja disponibilizado na íntegra, e não edições manipuladas, postada quase simultaneamente por todas as lideranças de extrema direita. É a segunda vez que trazem esse assunto para tentar me ligar a crimes. Em 2022, já fizeram isso durante a campanha, também com áudios fora de contexto. Essas denúncias vazias nunca se tornaram uma ação penal ou qualquer processo, por não haver materialidade. Não são verdade, e sim escândalos fabricados”, alegou.
Ajuda nas redes
Ainda nesta terça-feira, Janones acionou seus "soldados" para o defender nas redes sociais da acusação de "rachadinha".
"Hoje sou eu quem preciso de vocês! Me ajudem a divulgar esse tuíte", escreveu o parlamentar na manhã desta terça-feira, 28, num grupo do Telegram com mais de 77 mil inscritos. Ele orienta seus apoiadores a espalharem que as informações foram retiradas de contexto.
"Quando vamos aprender a não julgar e condenar antes do contraditório e à ampla da defesa? Pensei que a Lava Jato tinha deixado lições", escreveu o parlamentar aos seus apoiadores para convencê-los a fazer sua defesa nas redes sociais.
Entenda o caso
Áudios relevados pelo Metrópoles mostram que André Janones pediu aos assessores de seu gabinete, na Câmara dos Deputados, que destinassem uma parte de seus salários para custear suas despesas pessoais. A prática, conhecida como "rachadinha", configura enriquecimento ilícito, dano ao patrimônio público e pode resultar em inelegibilidade, de acordo com o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na conversa, o deputado diz como pretendia gastar os valores provenientes dos salários dos servidores públicos lotados em seu gabinete. “Casa, carro, poupança e previdência”, disse em áudio. Janones, que obteve 238 mil votos em Minas Gerais, não sabia que estava sendo gravado.
A reunião com assessores aconteceu nas dependências da Câmara dos Deputados, na sala de reuniões do partido Avante, ao qual Janones pertence. Em outro trecho do áudio, Janones busca sensibilizar os servidores.
“Algumas pessoas aqui, que eu ainda vou conversar em particular depois, vão receber um pouco de salário a mais. E elas vão me ajudar a pagar as contas do que ficou da minha campanha de prefeito. Porque eu perdi R$ 675 mil na campanha. ‘Ah isso é devolver salário e você tá chamando de outro nome’. Não é. Porque eu devolver salário, você manda na minha conta e eu faço o que eu quiser”, tentou convencer Janones.
O deputado prosseguiu: “O meu patrimônio foi todo dilapidado. Eu perdi uma casa de R$ 380 mil, um carro, uma poupança de R$ 200 mil e uma previdência de R$ 70 (mil). Eu acho justo que essas pessoas também participem comigo da reconstrução disso. Então, não considero isso uma corrupção”, afirmou.
Na sequência, Janones alegou que não seria legítimo os assessores ficarem com 100% de seus salários: “Por exemplo, o Mário vai ganhar R$ 10 mil [por mês]. Eu vou ganhar R$ 25 mil líquido. Só que o Mário, os R$ 10 mil é dele líquido. E eu, dos R$ 25 mil, R$ 15 mil eu vou usar para as dívidas que ficou [sic] de 2016. Não é justo, entendeu?”.
Ao mesmo tempo em que tentava justificar a rachadinha, Janones deixou claro que a divulgação dessa prática poderia ameaçar seu mandato como deputado federal. Durante sua declaração, o parlamentar tentou transmitir a ideia de que não se importaria muito caso fosse alvo de denúncias.
“E se eu tiver que ser colocado contra a parede, eu não tô fazendo nenhuma questão desse mandato. Para mim, renunciar hoje seria uma coisa tão natural. Se amanhã vier uma decisão da Justiça: ‘o André perdeu o mandato’, você sabe o que é eu não me entristecer um milímetro?”, disse.
O responsável pela gravação do áudio foi o ex-assessor de Janones, o jornalista Cefas Luiz. O áudio em questão é de 2019, e foi feito logo após a primeira eleição do parlamentar. O jornalista anunciou que entregará a gravação à PF, junto com outras evidências de possíveis irregularidades que teriam ocorrido no gabinete do deputado.
