Nas últimas semanas, um debate crescente tem impulsionado uma proposta que visa redefinir as regras para jornadas de trabalho. Ainda em fase de recolhimento de assinaturas, o texto de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) deseja reduzir a jornada máxima de trabalho, a chamada 6x1 — seis dias de trabalho por um de descanso.
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Para avançar para a Câmara, a proposta deve ter, no mínimo, 171 assinaturas dos 513 deputados. Até o momento, segundo informações divulgadas por Hilton, já há 134.
O vice-presidente Geraldo Alckmin disse nesta terça-feira, 12, que a redução da escala de trabalho 6x1 "é uma tendência no mundo inteiro", mas que cabe ao parlamento e à sociedade debater o assunto.
“Isso não foi ainda discutido [no governo], mas acho que é uma tendência no mundo inteiro. À medida que a tecnologia avança, você pode fazer mais com menos pessoas e ter uma jornada menor. Esse é um debate que cabe à sociedade e ao parlamento”, disse, em Baku, no Azerbaijão, onde representa o Brasil na COP29.
O que dizem os setores empresariais
Em um posicionamento público, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou que a diminuição das horas trabalhadas na semana não deve ocorrer por imposição legal e que a medida pode trazer efeitos negativos para o mercado de trabalho e para a competitividade entre as empresas.
A entidade defende que o melhor caminho é a negociação coletiva, pois as empresas e trabalhadores podem encontrar as soluções em acordo com suas respectivas realidades econômicas e produtivas.
“A justificativa de que uma redução da jornada estimularia a criação de novos empregos não se sustenta, é uma conta que não fecha. O que fomenta a criação de empregos é o crescimento da economia, que deve ser nossa agenda de país. É preciso lembrar que a Constituição é clara ao indicar que a negociação coletiva é o caminho para se discutir ajustes em jornada de trabalho. [...] Por isso, a melhor via para estabelecer jornadas de trabalho é a negociação, como é feito em boa parte do mundo”, afirma o presidente do Conselho de Relações do Trabalho da CNI, Alexandre Furlan.
O Terra entrou em contato com o Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para saber qual é o posicionamento da entidade, mas ainda não obteve retorno.
O que dizem os setores sindicais
Já a Central Única dos Trabalhadores (CUT Brasil) declarou, em uma nota aberta, que defende a redução da jornada e que está acompanhando o debate de forma atenta. Para eles, avançar na proposta, sem a redução salarial, é reconhecer e apontar soluções para problemas históricos.
A entidade afirma ainda que a redução da 6x1 iria também apresentar uma solução para o problema estrutural de falta de trabalho e disparidade de gênero.
“A CUT reafirma seu compromisso histórico em defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras, contra todas as ameaças de retirada de direitos, contra a redução do orçamento para as políticas públicas e em defesa do fim da escala de trabalho semanal de 6x1 sem redução de salários e sem a retirada de direitos de redução da jornada já conquistadas por algumas categorias por meio da negociação coletiva. [...] Não há futuro sem trabalho decente e sem a participação da classe trabalhadora nos rumos da sua vida e do país”, disse a CUT.
