Oposição condena plebiscito e pede referendo para reforma política

DEM, PPS e PSDB divulgam nota em que chamam de golpista a sugestão anterior de Dilma de convocar uma assembleia constituinte

27 jun 2013 - 15h57
(atualizado às 16h17)
<p>Presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG) é um dos principais críticos às propostas do governo</p>
Presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG) é um dos principais críticos às propostas do governo
Foto: Marcos Bezerra / Futura Press

Presidentes dos partidos de oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff no Senado declararam nesta quinta-feira apoio à consulta popular para a realização de uma reforma política. Em nota assinada pelos senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, José Agripino (RN), presidente do Democratas, e pelo deputado federal Roberto Freire (SP), presidente do PPS, eles alegam que o plebiscito proposto por Dilma não é a melhor maneira de promover a reforma política e defendem a realização de um referendo.

"A iniciativa do plebiscito, tal como colocada hoje, é mera manobra diversionista, destinada a encobrir a capacidade do governo de responder às cobranças dos brasileiros, criando subterfúgio para deslocar a discussão dos problemas reais do País", afirmaram os presidentes dos três partidos. Aécio, Agripino e Freire taxaram de golpista a sugestão dada pela presidente na última segunda-feira de convocar uma assembleia constituinte para realizar a reforma política.

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O assunto foi tratado nesta quinta-feira pela presidente da República com líderes e presidentes de partidos da base aliada. O governo conseguiu convergência dos partidos aliados para manter a proposta de sugerir um plebiscito e não um referendo como instrumento de consulta popular para a reforma política. Na avaliação do governo, as respostas da população apresentarão pilares que serão balizadores dos pormenores da reforma, a ser finalizada pelo Congresso Nacional. A proposta será encaminhada na semana que vem, quando Dilma também deve ouvir representantes da oposição.

Pela Constituição Federal, um plebiscito somente pode ser convocado pelo Congresso Nacional, com autorização do presidente da República. Plebiscito e referendo são consultas ao povo para decidir sobre matéria de relevância para a nação. A diferença é que no plebiscito a população decide uma lei em última instância, respondendo perguntas que vão formar a legislação. No referendo, o Congresso aprova uma proposta, que é encaminhada para a população aprovar ou rejeitar o que foi votado.

Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País

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Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

O grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.

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Fonte: Terra
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