Participação de Pazuello em ato pode abrir nova crise

Ex-ministro da Saúde é general da ativa e está proibido por regulamento do Exército de participar de manifestações políticas

23 mai 2021 - 14h26
(atualizado às 14h39)
Pazuello participa de ato político ao lado de Bolsonaro
Pazuello participa de ato político ao lado de Bolsonaro
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

A presença do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello em uma manifestação político-partidária no Rio criou um constrangimento para o Comando do Exército e pode abrir uma nova crise militar no governo de Jair Bolsonaro. Isso porque Pazuello é general de divisão da ativa e como, todo militar da ativa, está proibido pelo Estatuto dos Militares e pelo Regulamento Disciplinar do Exército de participar de manifestações coletivas de caráter político.

O regulamento lista transgressões disciplinares e entre elas está: "Manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária". Também são vedadas manifestações coletivas de caráter político aos militares da ativa.

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Não há notícia de que o Comando do Exército tenha autorizado o general a participar da manifestação. Mesmo ciente das restrições legais, Pazuello resolveu exibir-se ao lado do presidente, um militar reformado do Exército com quem serviu nos anos 1980 na Brigada Paraquedista no Rio.

O Estadão apurou que o Comando do Exército deve analisar o caso nesta segunda-feira, 24. Até o começo da tarde deste domingo, 23, a instituição não havia se pronunciado sobre o caso.

Na quarta-feira, 19, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, disse à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara que os militares da reserva podem participar de manifestações, ao contrário dos que estão na ativa. "Os da ativa não podem e serão devidamente punidos se aparecerem em manifestações políticas".

O temor no exército é que, se Pazuello ficar impune, os comandantes de unidades perdem a autoridade para punir, eventualmente, sargentos ou tenentes que resolvam seguir o exemplo do general, inclusive os que resolverem participar de atos políticos de partidos de oposição.

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Presidente Jair Bolsonaro acena a apoiadores durante manifestacação de motociclistas que liderou no Rio de Janeiro 23/05/2021 REUTERS/Pilar Olivares
Foto: Reuters

O presidente Jair Bolsonaro participou de um passeio com motociclistas no Rio na manhã deste domingo. No final do ato e com a máscara no queixo, Pazuello passou no meio da multidão de apoiadores e subiu no carro de som onde estava o presidente.

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