Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral (MPE) disse nesta sexta-feira que o partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva, tem apenas 20% das assinaturas necessárias para obter registro no tribunal. Para disputar as eleições do ano que vem, o partido precisa ser aprovado pelo TSE até o dia 5 de outubro.
No parecer, o vice-procurador eleitoral, Eugênio Aragão, afirma que a legenda da ex-senadora teve validadas 102 mil das 483 mil assinaturas de apoiadores em todo o País. "O partido cujo registro se pretende ainda não demonstrou o implemento do requisito de caráter nacional", diz o vice-procurador.
Para obter registro, o partido precisa validar 483 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Também é exigido que as assinaturas tenham sido colhidas em pelo menos nove Estados.
De acordo com a legislação, a Rede Sustentabilidade deve validar as assinaturas restantes até 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno das próximas eleições. No entanto, a possiblidade de a ex-senadora ficar sem partido para disputar o pleito do ano que vem não compromete a participação da legenda em eleições futuras, ressalta Aragão.
"A diminuição que eventual e episódica não participação (da Rede Sustentabilidade) representa ao regime democrático constitucional é ínfima - se é que existe - comparada com o dano que causaria o deferimento definitivo para todos pleitos seguintes de registro de partido sem efetivo âmbito nacional comprovado", destaca o vice-procurador.
Marina questiona atuação de cartórios
O pedido de registro do partido foi protocolado no dia 26 de agosto no TSE. Segundo Marina Silva, os cartórios eleitorais estão atrasando os procedimentos e anularam assinaturas sem justificativa.
Na quinta-feira, a Rede Sustentabilidade questionou junto ao TSE a rejeição de 130 mil assinaturas de apoio à criação da legenda alegando que elas foram rejeitadas sem justificativa ou com justificativas sem cabimento legal, anunciou a sigla nesta quinta-feira.
A Rede informou também que enviou mais 136 mil fichas de apoio à criação do partido, o que eleva para 440 mil o número de assinaturas remetidas ao TSE. São necessárias 492 mil assinaturas para viabilizar a criação da nova sigla.
O partido tem reclamado da demora dos cartórios eleitorais em validar assinaturas de apoio à criação da legenda. Os integrantes da legenda encabeçada por Marina afirmam que coletaram 910 mil assinaturas de apoio e já enviaram 660 mil aos cartórios eleitorais até o último 10 de setembro e estima que 80 mil ainda estejam em análise.
