O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na noite desta quinta-feira, 23, o decreto que atualiza a Lei Rouanet, durante cerimônia realizada no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Veja o que muda na Lei Rouanet com novo decreto.
Se preparando para embarcar para a China no próximo sábado, 25, o petista proferiu poucas palavras ao público. Em breve discurso, Lula pediu apoio para realizar ações de fomento à cultura.
"A guerra em defesa da cultura contra nós vai ser muito grande. Vão dizer que a mamata voltou, vão dizer que o gasto desnecessário voltou. Mas dessa vez vocês não podem ficar quietos. Nós não podemos deixar que a pauta de costumes possa destruir a política cultural desse País", afirmou o presidente, que optou por resguardar a voz para a viagem. "Eu preciso estar com a garganta boa para conversar com Xi Ji Ping", disse Lula, se desculpando.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, fez as honras e apresentou detalhes do novo decreto. Segundo Margareth, o novo decreto busca unificar os programas culturais já existentes no País e diminuir as desigualdades de recursos regionais.
"O decreto harmoniza as regras que antes eram uma colcha de retalhos, juntando o que há de melhor no Procultura, no projeto da lei do marco do fomento à cultura, no Programa Cultura Viva e nas já mencionadas Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc", afirmou.
Dentre os destaques, Margareth citou ainda o investimento de R$ 1 bilhão para as produções do audiovisual brasileiro.
Durante o discurso, a ministra celebrou, por diversas vezes, o retorno do Ministério da Cultura. "Para aqueles que nos quiseram mortos, que nos xingaram, nos desrespeitaram, sem consideração à nossa história, pois bem, sobrevivemos", disse Margareth.
Estiveram presentes no evento representantes de instituições estatais, como a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, representantes de empresas privadas, como Ana Christina Buchaim, em nome da B3, além do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que foi homenageado.
