O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello atribuiu ao presidente Jair Bolsonaro a decisão de não aprovar um pedido de intervenção na saúde pública do Amazonas durante a crise da falta de oxigênio, em janeiro. Em depoimento à CPI da Covid nesta quinta-feira, 20, o general afirmou que o chefe do Executivo estava presente na reunião ministerial que negou a providência.
É a primeira vez que Pazuello liga o chefe do Executivo a uma das medidas do governo mais questionadas na gestão da crise sanitária. Nas demais declarações prestadas ontem e nesta quinta, o ex-ministro, general do Exército, buscou blindar Bolsonaro e negar interferências do presidente em temas como a compra de vacinas e a recomendação de cloroquina.
A intervenção federal foi solicitada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), em 15 de janeiro. Na época, o esgotamento do estoque de oxigênio medicinal levou o sistema de saúde regional a um colapso. Pacientes com a covid-19 morreram por falta do insumo, fundamental nos casos moderados e graves.
"Na reunião ministerial, o governador foi chamado, apresentou sua posição e houve uma decisão nessa reunião de que não seria feita a intervenção", disse Pazuello, sem especificar a data do encontro. "O presidente da República estava presente. A decisão foi tomada nessa reunião", completou.
Segundo o ex-ministro, o governador do Estado, Wilson Lima (PSC), foi ouvido na reunião, alegou que tinha condições de liderar o enfrentamento à crise e o governo Bolsonaro tomou a decisão de não intervir.
Lima é aliado do presidente. No mês passado, homenageou Bolsonaro com o título de cidadão honorário do Amazonas. A cerimônia também funcionou como desagravo a Pazuello, que teve o trabalho na crise do oxigênio elogiado na ocasião.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ao Ministério da Saúde que a pasta tomou ciência da falta de oxigênio em Manaus em 8 de janeiro. Pazuello, porém, alegou à CPI que ficou sabendo pelas autoridades sanitárias do Amazonas apenas dois dias depois, no dia 10, quando a situação já era grave.
Há, ainda, um documento no qual o ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, admite que Pazuello soube da crise no abastecimento de oxigênio no Amazonas em 7 de janeiro, em conversa por telefone com o secretário estadual de Saúde, Marcellus Campêlo. A nota assinada por Franco foi uma resposta ao requerimento de informações enviado pelo deputado José Ricardo (PT-AM).
"Está claro que nós identificamos essa fragilidade à época, fizemos o que deveríamos fazer como representantes do povo do Amazonas. Pedimos e assumimos perante a opinião pública e perante a Nação a responsabilidade do pedido. Nós pedimos intervenção na saúde pública do Amazonas para salvar vidas. O governo não quis fazê-lo", afirmou Eduardo Braga.
Na quarta-feira, na primeira parte do depoimento de Pazuello, houve desentendimento entre ele e Eduardo Braga após o ex-ministro alegar que os estoques de oxigênio só ficaram negativos por três dias.
Também atribuiu culpa à empresa distribuidora de oxigênio
Ainda em depoimento à CPI da Covid nesta quinta-feira, 20, Pazuello atribuiu à empresa White Martins e ao governo do Amazonas a responsabilidade pela crise de desabastecimento de oxigênio no início do ano em Manaus.
Voltando a se eximir de culpa no episódio, Pazuello afirmou que a White Martins, fornecedora de oxigênio, teria responsabilidade porque não colocou de "forma clara, desde o início" que estaria consumindo a reserva estratégica do produto.
Já sobre o governo estadual, o ex-ministro alegou que a preocupação com o acompanhamento do oxigênio não era "foco" da secretária de Saúde.
"No plano de contingência apresentado a nós, não foi apresentada nenhuma medida de oxigênio", afirmou o ex-ministro. "A White Martins já vinha consumindo reserva estratégica e não fez essa posição de forma clara desde o início. Não tem como isentarmos essa posição, primeira responsabilidade. E se secretária de Saúde tivesse acompanhado de perto teria descoberto que estava sendo consumida a reserva estratégica. Vejo duas responsabilidades muito claras, começa na empresa que consome e não se posiciona de forma clara", disse ele.
Em seguida, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu que a empresa não teria culpa, porque a demanda por oxigênio na ocasião aumentou em nível não esperado.
Apesar de ter dito no minuto anterior que havia responsabilidade da White Martins no caso, Pazuello então concordou com o senador.
A partir daí, afirmou que a "responsabilidade clara" era da Secretária de Estado do Amazonas. "Da nossa parte fomos muito proativos", alegou o ex-ministro.
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