O PDT de Porto Alegre emitiu uma Nota de Repúdio nesta quinta-feira (2) contra declarações do prefeito Sebastião Melo (MDB) durante sua posse na Câmara de Vereadores, no dia 1º de janeiro. O partido anunciou que levará a questão ao Ministério Público, alegando que a manifestação do prefeito foi "ilegal". Na nota, a sigla criticou a associação entre liberdade de expressão e a defesa da ditadura, enfatizando que tal discurso não pode ser tolerado sob a justificativa de liberdade, assim como apologias ao nazismo, racismo e tortura. Para o PDT, a fala de Melo exige retratação imediata.
A polêmica marcou o início do segundo mandato do prefeito, reeleito em outubro de 2024 com 61,53% dos votos. Durante a posse, Melo afirmou que "quem defende a ditadura" não deveria ser processado, equiparando essa posição à defesa do comunismo em nome da liberdade de expressão. A declaração gerou forte reação de setores democráticos, que criticaram o que consideram ser uma relativização de crimes contra a humanidade. Em meio ao debate, a segunda parte da posse, programada para acontecer na Usina do Gasômetro, foi cancelada devido a fortes chuvas que alagaram a região e deixaram o local sem energia elétrica.
As enchentes em Porto Alegre, agravadas pelas cheias de maio de 2024, já haviam impactado negativamente a gestão de Melo, causando queda em sua popularidade antes das eleições. Apesar disso, uma eficiente estratégia de comunicação permitiu ao emedebista recuperar apoio e garantir sua reeleição. Contudo, as recentes declarações reacenderam críticas à sua administração, com oposição e movimentos sociais questionando sua postura frente a temas sensíveis como democracia e direitos humanos.
Leia a nota na íntegra
"O PDT Porto Alegre manifesta seu repúdio à fala do Prefeito Sebastião Melo durante sua cerimônia de posse, ao classificar a defesa da ditadura como 'liberdade de expressão'.
A liberdade de expressão jamais pode ser usada como subterfúgio para a apologia ou cometimento de crimes.
Não há liberdade de expressão que permita ao indivíduo gritar "Fogo!" em um salão lotado. Não há liberdade de expressão que permita ao indivíduo defender o nazismo, o racismo, a pedofilia, a tortura, a volta da escravidão. Nesse sentido, não há liberdade de expressão que permita ao indivíduo defender a volta da ditadura.
A fala do Prefeito carrega erro crasso que enseja retratação. O PDT Porto Alegre informa ainda que acionará o Ministério Público, por entender que além de infeliz a fala é também ilegal."
