PEC Emergencial não será fatiada, diz líder do governo

A possibilidade de divisão da PEC para que ela trate apenas da liberação do auxílio emergencial tem sido ventilada por parlamentares

24 fev 2021 - 16h45
(atualizado às 16h54)

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta quarta-feira que a chamada PEC Emergencial não será "fatiada".

A possibilidade de divisão do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que ela trate apenas da liberação do auxílio emergencial tem sido ventilada por parlamentares que criticam a desvinculação de receitas da saúde e educação prevista no texto do relator Marcio Bittar (MDB-AC).

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Plenário do Senado na terça-feira: votação da PEC emergencial, prevista para quinta, deve ser adiada.
Plenário do Senado na terça-feira: votação da PEC emergencial, prevista para quinta, deve ser adiada.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado - 23/2/2021 / Estadão Conteúdo

"A PEC Emergencial não será fatiada. Vamos votar uma PEC robusta, que traduza o compromisso com a sustentabilidade da dívida e a responsabilidade fiscal. Sem fatiamento", tuitou o líder.

A PEC abre caminho para a concessão do auxílio, traz a chamada cláusula de calamidade e também trata da desvinculação, além de trazer gatilhos para o teto de gastos.

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