PF diz que Bolsonaro não cometeu crime em interferência na corporação

Relatório também isentou de responsabilidade criminal o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro

30 mar 2022 - 17h46
(atualizado às 17h58)
Presidente Jair Bolsonaro e então ministro Sergio Moro no Palácio do Planalto, em Brasília
18/12/2019
REUTERS/Adriano Machado
Presidente Jair Bolsonaro e então ministro Sergio Moro no Palácio do Planalto, em Brasília 18/12/2019 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters

A Polícia Federal concluiu no inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro interferiu diretamente no comando da corporação que ele não cometeu crime, segundo documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira.

O relatório também isentou de responsabilidade criminal o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, responsável por ter feito a acusação contra Bolsonaro em abril de 2020, quando deixou o cargo de ministro da Justiça do governo.

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"Por todo o exposto, concluímos que, dentro dos limites da investigação traçados pelos Exmos. Ministros Relatores, no âmbito da esfera penal, não há nos autos elementos indiciários mínimos de existência de materialidade delitiva imputada ao Senhor Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO assim como também ao Senhor SÉRGIO FERNANDO MORO", disse o delegado da PF Leopoldo Soares Lacerda no relatório.

A investigação foi aberta pelo Supremo há cerca de dois anos a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras. Ele queria saber se tanto Bolsonaro --ao tentar interferir-- quanto Moro --ao fazer a acusação-- teriam cometido crimes.

No relatório, o delegado disse que "cabe ao presidente da República nomear e exonerar o diretor-geral da Polícia Federal, independente de indicação ou referendo do ministro da Justiça e Segurança Pública".

O documento poderá servir de base para a PGR decidir se arquiva o caso ou quer aprofundar as apurações.

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Bolsonaro, que busca a reeleição, tem em Moro um de seus adversários na disputa eleitoral.

Procurada, a assessoria de Moro não se manifestou de imediato sobre pedido de comentário. A Advocacia-Geral da União também não se manifestou a respeito do presidente.

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