A Polícia Federal deflagrou ontem a Operação 18 Minutos, que apura suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Quatro desembargadores são investigados: Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves, Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa e Antônio Pacheco Guerreiro Júnior. Seus gabinetes foram alvo de mandados de busca e apreensão.
Também são investigados os juízes Cristiano Simas de Sousa e Alice de Sousa Rocha, além do ex-juiz Sidney Cardoso Ramos. Todos os magistrados estão afastados de suas funções.
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A reportagem entrou em contato com os juízes e desembargadores, que não haviam respondido até a publicação deste texto.
Agentes, com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vasculharam 55 endereços em três Estados - Maranhão (53), Pará (1) e Rio de Janeiro (1). Na Corte maranhense, os gabinetes dos magistrados foram periciados. O STJ também impôs medidas alternativas à prisão aos investigados, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de acesso ao TJ-MA, afastamento de cargos e proibição de contato.
A investigação mira uma série de supostas fraudes processuais, como a manipulação de ações judiciais, cálculos de correção monetária injustificados ou inexistentes e até "celeridade seletiva".
A PF identificou movimentações suspeitas envolvendo a expedição de um alvará, seguido de saque em um processo com indícios de fraude que resultou em prejuízo para o Banco do Nordeste. A ação envolvia a execução de um título extrajudicial e foi movida por um ex-advogado do banco.
Alvo de mandado de monitoramento eletrônico na operação de ontem, o advogado pedia o pagamento de suposta verba honorária. Conforme a investigação, o valor teria sido distribuído entre os integrantes da suposta organização criminosa. Segundo os investigadores, a ofensiva se deparou com um grupo que "manipulava processos" no tribunal "com o intuito de obter vantagem financeira". Em um dos processos sob suspeita, a PF apura um desvio de R$ 14 milhões, valor correspondente a um alvará expedido com suspeita de fraude.
Cunhada
Nelma Sarney e Guerreiro Júnior já estavam afastados de seus cargos antes da abertura da operação, por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada, que é cunhada do ex-presidente José Sarney, foi acusada de usar o cargo para ajudar um ex-assessor, com quem trabalhou entre 1991 e 2014, a ser aprovado em um concurso de cartórios no Estado. Já Guerreiro Júnior foi afastado no âmbito de investigação sobre irregularidades na obra do Fórum de Imperatriz.
O nome da operação faz referência ao fato de que, após a expedição de uma das ordens judiciais investigadas, determinando a liberação do dinheiro, passaram-se apenas 18 minutos até que os investigados sacassem o valor. O STJ determinou ainda o sequestro dos bens de investigados.
Tribunal de Justiça diz que tem colaborado com as investigações
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) afirmou, em nota, que tem colaborado com a Operação 18 minutos, realizada pela Polícia Federal, cumprindo determinação Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os endereços vasculhados estão a própria sede do TJ-MA e o Fórum de São Luís.
"Com fundamento nos princípios da transparência e da governança, o Tribunal de Justiça do Maranhão atende à determinação do STJ, que expediu mandados de busca e apreensão para a realização da operação pela Polícia Federal", diz a nota.
De acordo com as investigações da PF, juízes e desembargadores do Estado convenciam pessoas a entrarem com processos pedindo indenizações milionárias e outros valores em dinheiro. Entre essas pessoas, estavam advogados e funcionários de bancos. Há, ainda segundo a apuração, a suspeita de manipulação da distribuição de processos dentro do Tribunal de Justiça do Maranhão, para que os casos fossem encaminhados aos magistrados agora investigados.
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