A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta quinta-feira, 17, 10 mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão na 14ª fase da Operação Lesa Pátria, que mira as pessoas que incitaram, participaram e fomentaram os ataques ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília. Até as 9h, oito foram presos na operação.
Os mandados, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), são cumpridos nos estados da Bahia, Goiás, Paraíba, Paraná, Santa Catarina e no Distrito Federal.
Segundo a PF, os alvos desta fase são suspeitos de terem fomentado o movimento chamado de 'Festa da Selma', um codinome previamente utilizado para se referir às invasões ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF.
"O termo 'Festa da Selma' foi utilizado para convidar e organizar transporte para as invasões, além de compartilhar coordenadas e instruções detalhadas para a invasão aos prédios públicos. Recomendavam ainda não levar idosos e crianças, se preparar para enfrentar a polícia e defendiam, ainda, termos como guerra, ocupar o Congresso e derrubar o governo constituído", explicou a Polícia.
Conforme o jornal O Globo, entre os alvos de prisão, estão o pastor Dirlei Paiz, de Blumenau (SC), e a cantora evangélica Fernanda Oliver, de Tocantins.
Os fatos investigados constituem os seguintes crimes:
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado;
- associação criminosa;
- incitação ao crime;
- destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido; e
- crimes da lei de terrorismo.
Nas redes sociais, o ministro da Justiça e da Segurança, Flávio Dino, também ressaltou que a PF está nas ruas para executar "mais mandados judiciais relativos às investigações sobre os atos golpistas perpetrados em 8 de janeiro".
"Justiça necessária para que atuem as funções repressivas e preventivas que o Direito Penal exerce", disse Dino.
