A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado apenas no início de 2025. A análise do relatório final emitido pela Polícia Federal, que resultou no indiciamento do ex-presidente e de mais 36 pessoas na quinta-feira, 21, ficará por conta de Paulo Gonet, procurador-geral da República. O documento tem mais de 800 páginas.
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De acordo com informações do O Globo, a avaliação do relatório final deverá levar cerca de três meses. Após a análise do documento, a PGR irá decidir se apresenta ou não uma denúncia contra o grupo indiciado pela PF.
Caso o Órgão opte por seguir em frente com o processo, o inquérito ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, um possível julgamento do ex-presidente por parte do STF ocorreria apenas no primeiro semestre de 2025.
Se Alexandre de Moraes acatar o processo, ele deverá levar à Primeira Turma da Suprema Corte, no qual o colegiado é presidido pelo ministro Zanin e conta, ainda, com a participação dos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. Caso os ministros aceitem a denúncia, os indiciados viram réus.
O relatório da Polícia Federal está sob sigilo. Esta é a terceira vez que a PF indicia Bolsonaro este ano. Ele é acusado de fazer parte do grupo que planejou uma suposta tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Investigação sobre tentativa de golpe
A Polícia Federal concluiu a investigação sobre a tentativa de golpe em 2022 na quinta-feira, 21, e indiciou 37 pessoas. Além de Bolsonaro, também foram indiciados os ex-ministros general Braga Netto (Casa Civil e Defesa) e general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
A PF apurou a existência de uma organização criminosa que teria atuado de forma coordenada para tentar manter Bolsonaro no poder depois das eleições de 2022.
O indiciamento significa que a corporação viu indícios suficientes para considerar que crimes foram praticados no caso e formalizou isso em um inquérito. O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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