A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requereu, na manhã deste domingo (8), a suspensão da decisão judicial que, no fim de sábado, permitiu a apreensão das obras com a temática LGBT na Bienal do Livro no Rio de Janeiro.
Encaminhada ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, a petição de contracautela tem como objeto a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado que suspendeu liminar concedida em mandado de segurança apresentado pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros e a empresa GL Events Exhibitions.
Os organizadores da Bienal reagiram à determinação do prefeito Marcelo Crivella (PRB) e do secretário da Ordem Pública para que fossem recolhidas obras sobre o tema. O sindicato acionou a Justiça sob a alegação de que a Bienal do Rio é um evento cultural relevante, que expõe alguns livros que "espelham os novos hábitos sociais, sendo certo que o atual conceito de família, na ótica do Supremo Tribunal Federal, contempla várias formas de convivência humana e formação de células sociais".
Tudo começou com o anúncio de Crivella na noite da quinta-feira, 5, determinando que os organizadores da Bienal do Livro recolhessem uma HQ que, segundo ele, oferecia "conteúdo sexual para menores". Na obra Vingadores - A Cruzada das Crianças, lançada em 2010 e não destinada ao público infantil, os personagens Wiccano e Hulkling são namorados. Na postagem o prefeito não esclarece com base em qual norma legal emitiu a determinação. Fiscais da prefeitura estiveram no evento e foram recebidos sob vaias.
A tentativa de recolhimento do livro em quadrinhos gerou repercussão entre editoras e a classe artística nas redes sociais.
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