O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que os réus foragidos do 8 de Janeiro sejam incluídos na lista de difusão vermelha da Polícia Internacional (Interpol). O pedido foi feito na quarta-feira, 15. Os fugitivos foram para a Argentina e o Uruguai, usando as fronteiras de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
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Segundo o Estadão Conteúdo, a PGR também pediu a emissão de mandados de prisão para réus que estavam em liberdade provisória com tornozeleira eletrônica e a expedição do alerta internacional para todos os foragidos, com o objetivo de "assegurar a aplicação da lei penal". Ao todo, 51 pessoas estão com mandados de prisão em aberto.
Entre os fugitivos está Alethea Veruska Soares, de 49 anos. Natural de São José dos Campos, ela foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 17 anos de prisão pela participação no ato do dia 8 de janeiro de 2023, mas fugiu, janeiro deste ano, para o Uruguai e depois para a Argentina.
Tornozeleiras eletrônicas quebradas
Dez militantes pró-Bolsonaro condenados ou sob investigação por envolvimento nos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro do ano passado, quebraram suas tornozeleiras eletrônicas e escaparam do País. As informações são do UOL.
De acordo com o levantamento, pelo menos 51 pessoas suspeitas de participarem de atos golpistas após as eleições presidenciais de 2022 têm mandados de prisão em aberto ou fugiram após romperem suas tornozeleiras eletrônicas. Dentre esses, dez fugiram para o exterior neste ano através das fronteiras de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Elas foram para Argentina e Uruguai.
Sete dos fugitivos já receberam condenações do Supremo Tribunal Federal (STF) com penas superiores a dez anos de prisão por sua participação na tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro. Do grupo de dez fugitivos, seis são mulheres, e a maioria é natural dos Estados do Sul (PR e SC) e do Sudeste (SP e MG). A média de idade deles é de 50 anos.
O levantamento foi realizado utilizando registros do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluindo ordens de prisão, além de depoimentos de familiares, investigadores, amigos e advogados.
Os advogados dos investigados e réus refutam as alegações de que eles tenham vandalizado prédios públicos ou participado de uma tentativa de golpe de Estado durante os ataques de 8 de janeiro. Os suspeitos afirmaram que estavam nos edifícios dos Três Poderes apenas para se abrigarem de bombas lançadas por agentes de segurança.
"Estes [os que foram presos no Palácio do Planalto] têm que pagar pelo que fizeram, mas [para] o crime de depredação não cabe prisão desse jeito. O Estado não é o Palácio. Você não atentou contra o Estado invadindo o Palácio, ainda mais num domingo", diz Cláudio Caivano, advogado de fugitivo e outros 20 bolsonaristas.
Conforme a legislação brasileira, a destruição da tornozeleira e a fuga não acarretam um aumento na punição, mas o fugitivo perde o direito ao regime aberto, sendo transferido para o regime semiaberto ou fechado. No entanto, auxiliar na fuga é considerado crime, sujeito a uma pena de seis meses a dois anos de detenção.
As polícias civis de Santa Catarina e Rio Grande do Sul afirmaram que não receberam solicitações para realizar buscas pelos fugitivos. Já a Polícia Civil do Paraná ainda não se pronunciou sobre o assunto. Quanto aos órgãos de administração penitenciária do Paraná e de Santa Catarina, eles se recusaram a fornecer informações sobre o número de investigados que quebraram tornozeleiras ou fugiram desde o ano passado.
Saiba quem são os foragidos:
- Ângelo Sotero, músico, 59 anos, de Blumenau (SC)
- Gilberto Ackermann, corretor de seguros, 50 anos, de Balneário Camboriú (SC)
- Raquel de Souza Lopes, 51 anos, de Joinville (SC)
- Luiz Fernandes Venâncio, empresário, 50 anos, de São Paulo (SP)
- Flávia Cordeiro Magalhães Soares, empresária, 47 anos
- Alethea Verusca Soares, 49 anos, de São José dos Campos (SP)
- Rosana Maciel Gomes, 50 anos, de Goiânia (GO)
- Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, 58 anos, de Betim (MG)
- Daniel Luciano Bressan, pedreiro e vendedor, 37 anos, de Jussara (PR)
- Fátima Aparecida Pleti, empresária, 61 anos, de Bauru (SP)