PGR se manifesta contra pedido de revogação da prisão de Braga Netto

Em parecer enviada ao STF, Paulo Gonet disse ver 'permanência dos motivos que fundamentaram a decretação da prisão preventiva' do general, preso por suposta obstrução de justiça na investigação da tentativa de golpe

21 dez 2024 - 07h58
(atualizado às 09h00)
General Braga Netto ao ser preso pela PF, no Rio de Janeiro
General Braga Netto ao ser preso pela PF, no Rio de Janeiro
Foto: Pedro Kirilos/Estadão / Estadão

BRASÍLIA - A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra um pedido de revogação da prisão preventiva do general Walter Braga Netto apresentado pela defesa dele. O militar está preso desde o último sábado, 14, por suspeita de tentar obstruir a Justiça no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado que ocorreu após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.

No parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, diz haver "permanência dos motivos que fundamentaram a decretação da prisão preventiva e a inexistência de fatos novos que alterem o quadro fático-probatório que embasou a medida".

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Quatro dias após a prisão, o advogado José Luís Oliveira Lima assumiu a defesa do general Braga Netto. Em entrevista ao Estadão, o criminalista afirmou que "o general não praticou crime algum" e descartou interesse em um acordo de colaboração premiada.

A PGR havia se manifestado a favor da prisão preventiva por entender que a medida era necessária para evitar interferências nas apurações sobre o suposto plano golpista de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Gonet afirmou, na ocasião, que há provas suficientes de "autoria e materialidade dos crimes graves cometidos" e defendeu que Braga Netto representa "risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal".

Ex-ministro-chefe da Casa Civil do Brasil, de 2020 a 2021, e ex-ministro da Defesa, de 2021 a 2022, o general Walter Braga Netto está preso acusado de tentativa de obstrução de Justiça
Foto: Dida Sampaio/Estadão / Estadão

Em depoimento, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, afirmou que Braga Netto tentou influenciar sua delação premiada e procurou até o seu pai, o general Mauro Cesar Lourena Cid, para saber o que estava sendo repassado à PF.

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A Polícia Federal pediu a prisão de Braga Netto por entender que o general em liberdade representa risco à ordem pública pois ele teria condições de cometer atos que poderiam interferir na investigação.

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