A Procuradoria-Geral da República (PGR) trabalha com uma data-chave para analisar o relatório da Polícia Federal (PF) sobre o inquérito das joias, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado, segundo O Globo. Nessa análise, a PGR vai decidir se e quando apresenta denúncia contra os investigados. Se a acusação for feita e aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), eles se tornam réus.
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Segundo fontes do jornal, esse prazo informal para a cúpula da PGR analisar o relatório e tomar a decisão é dia 16 de agosto, que é quando inicia a propaganda eleitoral. Caso uma decisão não seja tomada até essa data, só será feita depois do segundo turno das eleições.
Ainda conforme o jornal, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, quer evitar ser acusado de agir politicamente ou que haja um uso político do caso na campanha eleitoral.
O regimento interno do Supremo prevê um prazo de 15 dias a partir do recebimento do relatório da PF para que a PGR decida se denuncia os investigados, pede o arquivamento ou se solicita a coleta de mais provas. Esse período só começa a contar, no entanto, a partir de agosto, quando finaliza o recesso do STF.
Mas, de acordo com O Globo, tanto no STF quanto na PGR, há a avaliação de que esse prazo é "impróprio" -- não obrigatório --, uma vez que o Ministério Público Federal (MPF) é o titular da ação penal. Sendo assim, Gonet vai poder usar o tempo que precisar para decidir sobre o caso.
Indiciamento de Bolsonaro
Jair Bolsonaro foi indiciado pela PF por associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos no inquérito das joias, na quinta-feira, 4. A informação foi confirmada pelo Terra. Além dele, outros 11 aliados foram indiciados, como seu assessor de imprensa e advogado, Fabio Wajngarten. (Veja a lista completa aqui).
Quando era presidente, Bolsonaro recebeu três pacotes de joias do governo saudita, avaliados em R$ 16,5 milhões. Segundo a PF, o governo do ex-presidente teria tentado trazer as joias ao Brasil de forma ilegal. Bolsonaro e ex-assessores são investigados por se apropriarem indevidamente dos itens.
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