PL das Fake News não ameaça liberdade de expressão, diz Arthur Lira

Presidente da Câmara diz que projeto de lei deve ser votado até quinta-feira, 27

24 abr 2023 - 22h52
(atualizado em 25/4/2023 às 07h16)

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira, 24, que o Projeto de Lei das Fake News será votado até quinta-feira. A urgência deve ser aprovada na terça ou na quarta para permitir uma deliberação mais rápida pela Casa.

BRASILIA DF NACIONAL 02-02-2023 CAMARA ARTHUR LIRA Plenário - Sessão Deliberativa Extraordinária 02-02-2023 CAMARA Eleição para o cargo de ministro do TCU. Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP - PB). Presidente da Câmara, Dep. Arthur Lira (PP - AL). Consultor legislativo da Câmara, Ruthier de Souza.FOTO BRUNO SPADA/AGENCIA CAMARA
BRASILIA DF NACIONAL 02-02-2023 CAMARA ARTHUR LIRA Plenário - Sessão Deliberativa Extraordinária 02-02-2023 CAMARA Eleição para o cargo de ministro do TCU. Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP - PB). Presidente da Câmara, Dep. Arthur Lira (PP - AL). Consultor legislativo da Câmara, Ruthier de Souza.FOTO BRUNO SPADA/AGENCIA CAMARA
Foto: BRUNO SPADA/AGENCIA CÂMARA / Estadão

"Amanhã temos uma reunião com todos os líderes da Câmara na Residência Oficial para que o relator Orlando Silva explique item por item a matéria e a gente possa discutir o tema, não as versões que circulam sobre o tema", declarou Lira.

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Segundo ele, a proposta não ameaça a liberdade de expressão. "Há uma narrativa falsa de grandes plataformas de que a população terá intervenção na sua internet", disse ele.

Lira mencionou os recentes ataques a escolas. Especialistas apontam que essas ações são fomentadas em redes sociais.

"O que nós estamos prezando é garantir, na formalidade da lei, os direitos para que a rede funcione para o que ela deve. Não para situações como essa questão das escolas, há de se ter um limite para isso. Garantindo a todos a sua liberdade de expressão, e cada um arca com suas consequências do que fala nas redes", declarou o presidente da Câmara.

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