O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite de quarta-feira, com ressalvas, a prestação de contas da campanha eleitoral de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e do comitê eleitoral petista, em uma sessão extraordinária em que os seis ministros seguiram o parecer do relator, ministro Gilmar Mendes.
O PSDB, principal partido de oposição, havia questionado a regularidade das contas da campanha petista, alegando uma suposta extrapolação do limite de gastos. Técnicos do TSE identificaram irregularidades e se manifestaram pela rejeição, mas o Ministério Público Eleitoral sugeriu que as contas fossem aprovadas com ressalvas.
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A Procuradoria Geral Eleitoral e o PT negaram eventuais irregularidades. Em parecer enviado a Mendes, a PGE afirmou que os técnicos do tribunal adotaram "excessivo rigor formal" e que falhas de prestação de contas apontadas como graves pelos técnicos, na avaliação da PGE, "não comprometeram a regularidade das contas".
Em um voto de quase duas horas, Mendes se posicionou pela aprovação das contas com ressalvas e foi seguido pelos demais ministros.
Reeleita em segundo turno em outubro, Dilma poderá ser diplomada, apesar da aprovação das contas com ressalvas. A diplomação da presidente está marcada para o dia 18. Sem isso, ela não pode tomar posse para um segundo mandato.
Técnicos do TSE encontraram irregularidades em 4,05 por cento do total arrecadado pela campanha petista, que foi de 350,4 milhões de reais, e em 13,88 por cento no total de despesas, que somaram 350,2 milhões de reais.
O parecer dos técnicos da Justiça Eleitoral pedia a impugnação da prestação de contas.
Em defesa da presidente reeleita, o advogado Arnaldo Versiani argumentou que as irregularidades apontadas pelos técnicos do TSE --como o não registro de notas fiscais recebidas antes de prestação de contas parcial, mas pagas posteriormente-- são improcedentes.
Versiani também rebateu o pedido feito pelo PSDB de que houve uma suposta extrapolação do limite de gastos na campanha, argumentando que o aumento do limite foi aprovado pelo TSE.
(Texto de Bruno Marfinati)
