Mal tomou posse como ministro da Saúde, Arthur Chioro já sofre o primeiro questionamento formal por potencial participação em empresa de consultoria da qual era sócio majoritário. O partido oposicionista PPS entregou no início da tarde desta segunda-feira uma representação à Comissão de Ética Pública para investigar a atuação de Chioro na companhia. A Consaúde Consultoria, Auditoria e Planejamento LTDA atua na mesma área que o ministro atuará no governo federal, o que não é permitido.
“O que nós estamos alegando é que essa transferência de cotas para a esposa é uma mera simulação para burlar o código de conduta da alta administração federal que proíbe que a autoridade que tenha interesses privados na pasta em que ele vai exercer a função, exerça efetivamente o cargo de ministro”, afirmou o advogado do PPS, Renato Galuppo.
O partido alega ainda que o fato de a esposa de Chioro, que recebeu as cotas de participação da empresa, não ser da área de saúde. “Além de não ser da área de saúde, pelo que nós tivemos conhecimento, na verdade isso vai ser investigado pela Comissão de Ética, ele só fez essa transferência exatamente para assumir o Ministério da Saúde, que nos parece ser uma forma de admitir que havia, de fato, essa incompatibilidade esse conflito de interesses entre sua atividade empresarial como proprietário da empresa de consultoria e a função de ministro da Saúde”, afirmou Galuppo.
O advogado do PPS evita a recomendação de exoneração ao ministro e “pede que a Comissão investigue fatos” e “adote as providências que entender cabíveis à espécie”.
A Comissão de Ética Pública da Presidência analisa mensalmente a conduta de funcionários públicos do alto escalão. Ela é pautada pela imprensa, mas pode decidir abrir investigações se provocada por alguma instituição, como partidos políticos. A funcionários públicos na ativa, ela pode aplicar advertências e sugerir ao presidente da República a demissão do investigado. Se o processo for concluído após o afastamento do investigado, a única sanção possível é a censura ética.
