O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que "não houve crise" com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a decisão do conselho de administração da estatal de não pagar dividendos extraordinários, que são distribuídos aos acionistas quando a empresa registra um aumento de caixa além do previsto. As declarações foram feitas durante um evento que reúne empresários e políticos, em São Paulo, nesta segunda-feira, 22.
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"Esse é o melhor resultado da história da Petrobras, sem vender ativos. Treze recordes operacionais em todas as áreas… Então, onde está a crise? Onde se pode ver crise nisso? Não existiu crise. A questão dos dividendos foi uma discussão que, como eu desconhecia, é uma questão complicada", disse.
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Prates também mostrou disposição para dialogar com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que também se posicionou contra a distribuição de dividendos. Na ocasião, Silveira argumentou que, segundo um estudo técnico, a distribuição afetaria a capacidade da empresa de se financiar para cumprir o plano de investimentos de US$ 102 bilhões. Ele defendia a retenção integral desses recursos em um fundo de reserva.
"Nós vamos acertar o que acontecerá para que ninguém fique com aquela ideia de 'ah, ele foi lá conversar com o presidente'. Podemos conversar quando o presidente da República quiser. E eu converso com o ministro também, quando o ministro quiser e quando eu precisar de orientação também", afirmou.
"Não existiu crise. Pra mim, passou normal. Tanto que vocês viram. Eu fiquei três semanas sem absolutamente fazer declaração alguma. Eu vou declarar sobre o quê? Eu vou falar sobre o quê? Não existia [crise], é espuma isso aí. Nós continuamos trabalhando, normalmente, entregando os resultados", completou.
Entenda crise
O grupo de conselheiros da Petrobras, composto por pessoas indicadas pelo Executivo, pode rever a decisão de retenção dos dividendos extraordinários da estatal por conta da reação negativa do mercado financeiro. As informações, de bastidores, foram obtidas pelo Estadão/Broadcast.
O conselho da Petrobras conta com 11 pessoas, sendo seis indicações do Ministério de Minas e Energia e da Casa Civil. Fontes ouvidas pelo Estadão afirmaram que o argumento do grupo para reter os dividendos seria evitar um crescimento acelerado da dívida da empresa.
Além disso, outras fontes afirmam que a questão tenha como pano de fundo embates entre o presidente da Petrobras e o ministro das Minas e Energia. A tendência, agora, é que a questão seja rediscutida.
A proposta então aprovada no conselho foi de distribuir R$ 14,2 bilhões referentes ao quarto trimestre passado. Somado ao que já foi antecipado, resultará em um provento anual de R$ 72,4 bilhões. Acionistas ainda terão que aprovar a distribuição de dividendos na Assembleia Geral Ordinária (AGO), no próximo dia 25 de abril.
Entenda o vai e vem
Tudo começou no fim de fevereiro, quando o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, fez declarações sobre mudanças na política de dividendos extraordinários da estatal – que são pagos ao acionista quando a empresa tem aumento de caixa além do esperado.
Em entrevista à Bloomberg, Prates chegou a dizer que a estatal deve ser mais cautelosa em relação à "remuneração dos acionistas" já que busca se tornar uma potência em energia renovável e que “os acionistas iriam entender”.
Porém, na prática, a decisão de abdicar dos proventos extraordinários da empresa caiu como um balde de água fria no mercado, o que levou a uma forte queda nas ações na última semana. Segundo estudo de Einar Rivero, sócio-fundador da Elos Ayta Consultoria, a Petrobras perdeu R$ 34,3 bilhões em valor de mercado em dois dias de negociação.
Segundo informações da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, a decisão de não pagar os dividendos extraordinários teria partido de Lula. Agora, depois da queda nas ações e da reação do mercado, interlocutores da Petrobras alegam que o presidente teria sido induzido a erro pelo Ministério de Minas e Energia ao avalizar a retenção dos dividendos extraordinários da estatal.
Ainda de acordo com a colunista, Lula participou de duas reuniões no Palácio do Planalto com a presença de ministros, diretores e conselheiros da companhia. Nos encontros, que não constaram na agenda oficial, o presidente defendeu que a empresa usasse para investimentos o dinheiro que seria destinado à remuneração extra aos acionistas.
Na reunião, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, disse que não pagar o extra poderia derrubar o valor de mercado da companhia e sustentou que não havia risco financeiro em fazer os pagamentos. Prates defendia a proposta de distribuir aos acionistas 50% dos recursos que sobraram livres no caixa após o pagamento dos dividendos regulares – R$ 43,9 bilhões.
Já o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que, de acordo com um estudo técnico, a distribuição afetaria a capacidade da empresa de se financiar para fazer frente ao plano de investimentos de US$ 102 bilhões. Silveira defendia segurar todo esse dinheiro em um fundo de reserva.
Sem chegar a uma conclusão, Lula resolveu convocar todos para uma nova reunião no dia seguinte, na qual foram convocados também o diretor financeiro da Petrobras, Sérgio Caetano Leite, o presidente do conselho, Pietro Mendes, e o conselheiro Bruno Moretti. Nesta reunião ainda participaram os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda).
Leite e Mendes então tiveram uma dura discussão diante de Lula, mas o presidente desempatou a favor da proposta de não pagar o dividendo extra. De acordo com a colunista Bela Megale, também de O Globo, o presidente da Petrobras ficou tão irritado com a decisão de Lula que chegou a colocar o cargo à disposição.
Com a proposta de Prates tendo sido rejeitada, o colegiado aprovou apenas a remuneração ordinária, no montante de R$ 14,2 bilhões, referente ao quarto trimestre, somando dividendos totais do exercício de 2023 de R$ 72,4 bilhões.
