Prefeitos pedirão a Dilma desoneração de transporte em reunião nesta 2ª

Representantes do Movimento Passe Livre (MPL) e prefeitos das capitais se reúnem nesta segunda-feira com a presidente Dilma Rousseff em Brasília, às 14h e 16h, respectivamente, para discutir, entre outros assuntos, a tarifa zero e a isenção de tributos para o transporte coletivo, e ainda a contratação de médicos estrangeiros, no caso dos prefeitos.

Protestos por mudanças sociais levam milhares às ruas em todo o País

Protesto contra aumento das passagens toma as ruas do País; veja fotos

Os encontros marcam o início da resposta da Presidência da República às manifestações que vêm ocorrendo no Brasil, desencadeadas a partir de protestos contra o aumento da tarifa de transporte público e marcadas pela ausência de partidos políticos e pela forte mobilização através de redes sociais.

Em pronunciamento em cadeia nacional na sexta-feira, a presidente havia prometido conversar "nos próximos dias, com os chefes dos outros poderes para somarmos esforços" e "receber os líderes das manifestações pacíficas".

'Surpresa'

Em carta aberta à presidente, o MPL afirmou estar surpreso com o convite para a reunião. "Esse gesto de diálogo que parte do governo federal destoa do tratamento aos movimentos sociais que tem marcado a política desta gestão. Parece que as revoltas que se espalham pelas cidades do Brasil desde o dia 6 de junho tem quebrado velhas catracas e aberto novos caminhos", diz a carta, publicada no site do movimento.

Já os prefeitos terão uma reunião preparatória ao meio-dia com o objetivo "de discutir e aprovar os encaminhamentos que serão levados para a agenda com presidenta da República", segundo o site da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). "Temos que unir esforços para trabalhar por um Brasil mais justo, mais inclusivo, com oportunidades para toda a população. Por isso, a FNP lidera propostas como a atração de médicos estrangeiros, luta pela aprovação do Reitup (Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros) e defende a incidência da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina e o álcool para a constituição de um fundo que financie o transporte público coletivo, barateando ainda mais as tarifas", defendeu o presidente da FNP e prefeito de Porto Alegre (RS), José Fortunati.

A Frente defende a volta da Cide somente para carros de passeio - o que significaria um desestímulo ao transporte individual - e a destinação integral da contribuição a um fundo para melhorias no transporte público de massa. Anteriormente, os recursos angariados pela Cide entravam no caixa geral da União e não tinham destinação específica.

Bilhete único

Os prefeitos querem que o governo use a base de apoio no Congresso para acelerar a votação do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup), que tramita há 10 anos. O Reitup reduz ou elimina a cobrança de impostos em cascata aplicados ao transporte coletivo, como ISS, ICMS e Cofins, entre outros, a exemplo da desoneração já aplicada aos produtos da cesta básica.

O Regime Especial só pode existir nas cidades onde há um Conselho Municipal de Usuários do Transporte Público, com representantes da sociedade civil, da academia, da prefeitura e dos empresários. Este conselho é responsável por avaliar toda a planilha de custos do sistema, garantindo transparência. Outra contrapartida ao Regime é a implementação do bilhete único, que integra os transportes coletivos urbanos.

A FNP também apóia a contratação de médicos estrangeiros. Mais de 2,5 mil prefeitos de todo o País assinaram um documento entregue ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pedindo a adoção de medidas imediatas para a contratação desses profissionais.

Divergência

O MPL concorda com o retorno da Cide e a criação de um fundo público. "O governo federal precisa tomar a frente no processo de construção de um transporte público de verdade. A municipalização da Cide, e sua destinação integral e exclusiva ao transporte público, representaria um passo nesse caminho em direção à tarifa zero", defende o movimento. 

No entanto, o MPL condena a reduçaõ de impostos para empresas de ônibus. "Abrir mão de tributos significa perder o poder sobre o dinheiro público, liberando verbas às cegas para as máfias dos transportes, sem qualquer transparência e controle", dizem os representantes do movimento, em carta aberta à presidente.

De acordo com a presidente, o foco destes encontros seria elaborar o Plano Nacional de Mobilidade Urbana, "que privilegie o transporte coletivo". Ela também indicou que defendia a aplicação "de cem por cento dos recursos do petróleo para a educação" e que pretende "trazer de imediato milhares de médicos do exterior para ampliar o atendimento do Sistema Único de Saúde, o SUS".

Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País

Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

O grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.