Para a presidente nacional da Aliança Renovadora Nacional (Arena) - partido que está sendo criado para concorrer às eleições de 2014 -, Cibele Bumbel Baginski, 23 anos, a exigência de assinaturas para a formação de uma sigla pode ser caracterizada como uma compra de votos. O partido pediu na última sexta-feira um registro provisório ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sem o requisito de assinaturas de apoio de eleitores à criação de partido, o que é exigido pela legislação.
“Tem vários partidos que tiveram assinaturas impugnadas por falsificação, compra de assinaturas. Se formos parar pra olhar, isso não é uma compra de voto? Não deixa de ser. Nós achamos que as assinaturas não demonstram representatividade nenhuma, é só uma atividade mecânica, um gigantesco abaixo-assinado que não vai servir para nada posteriormente”, disse a acadêmica de Direito da Universidade de Caxias do Sul, na serra gaúcha.
No documento enviado ao TSE, os fundadores da Arena argumentam que o dispositivo da Lei dos Partidos Políticos que exige as assinaturas para criar uma nova legenda é inconstitucional. A legislação eleitoral pede a coleta de aproximadamente 500 mil assinaturas válidas (cerca de 0,5% dos votantes na última eleição) para a fundação de um partido.
“Nós entendemos que o pedido de assinaturas condiciona o eleitor já a uma imposição. Com os novos partidos que estão sendo criados, houve vários problemas de pessoas que se sentiram intimidadas a assinar, ter sua assinatura exposta num mural de cartório eleitoral. A real representatividade, o apoio popular, é aferido em eleições. Sempre foi assim, antes da Lei dos Partidos Políticos”, afirma Cibele, completando: “A demonstração do caráter nacional do partido, constitucionalmente, se dá dessa forma (nas urnas).”
Para a presidente da Arena, evitar a coleta de assinaturas também contribui para a “moralização da política”. “Porque você deixa de estar comprando apoio antes, deixa de viciar o partido na origem - o que já faz um partido começar mal”, explica Cibele. “O vício acontece ao interferir na livre vontade do eleitor. Na urna, ao contrário, ele pode fazer o voto secreto e expressar a sua opiniao sem medos e pressões.”
Para se manter fiel a proposta feita pelo TSE, o partido pediu ainda que “somente seja autorizada a posse dos candidatos eleitos, se houver, pela Aliança, após a comprovação do caráter nacional da mesma”, e que, “restando registrados votos em valor igual ou superior ao mínimo necessário, seja automaticamente reconhecido que o registro da Aliança é de caráter nacional e definitivo”.
Segundo Cibele, a Arena tem cerca de 1 mil membros ativos em todo o País. “São pessoas que estão organizando em seus municipios, Estados, contribuindo de alguma forma”, disse. “Formamos direções definitivas em vários Estados, pois é necessário ter uma referência para o pessoal ter com quem com quem conversar, se articular”, explicou.
A presidente da Arena informou ainda que vários pedidos para formação de comissões provisórias estaduais foram enviados aos tribunais regionais eleitorais. “Acredito que, até o fim do registro definitivo, estejamos com diretórios em todos os Estados. Seria muito difícil não fecharmos diretórios em todos, o pessoal está com muito interesse em organizar o partido”, diz a estudante.
Número 69
A Arena solicitou o número 69 para a legenda em processo de criação. Segundo Cibele, o partido recorreu a profissionais da propaganda para decidir o número da sigla. Tivemos uma orientação profissional. Encaminhamos sugestões de número para um pessoal que trabalha com marketing, na área de publicidade e propaganda, e acabamos escolhendo o 69”, disse.
“É mais fácil de decorar, também. E, se alguém esquecer um panfleto no chão, de cabeça para baixo o número também é a mesma coisa”, brincou Cibele.
