Presidentes da Câmara e do Senado discutem proposta sobre a Constituinte

Terminou há poucos instantes reunião dos presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, e do Senado Federal, Renan Calheiros, para avaliar as propostas apresentadas ontem pela presidente Dilma Rousseff em resposta às manifestações que tomam as ruas do País desde a última semana. Nos bastidores do Congresso, a ideia de um plebiscito e da formação de uma Constituinte exclusiva não agradou a alguns parlamentares da oposição e da base aliada.

Ao chegar ao Congresso, o presidente da Câmara, Henrique Alves, havia evitado comentar as declarações do Palácio do Planalto. Alves limitou-se a dizer "não acho nada", ao falar sobre a proposta da constituinte.

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O presidente do Senado está reunido nesta tarde com líderes da oposição, como os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Cristovam Buarque (PDT-DF), José Agripino (DEM-RN), Mário Couto (PSDB-PA), Pedro Taques (PDT-MT), Pedro Simon (PMDB-RS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

A expectativa é que Renan Calheiros - que tem reunião marcada com a presidente Dilma Rousseff, às 17h30, - ainda se encontre com os líderes da base governista, senadores Eduardo Braga (PMDB-AM), Wellington Dias (PT-PI), Gim Argello (PTB-DF), Eunicio Oliveira (PMDB-CE) e Acir Gugacz (PDT-RO) e, em seguida, com o ministro da Educação, Aloizio Mercandante, com a Mesa-Diretora do Senado Federal e com o presidente da Ordem dos Advogados no Brasil (OAB), Marcus Vinicius.

Nos corredores do Congresso, o líder do partido na Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que o Legislativo deve aguardar proposta sobre o plebiscito, mas defendeu que, se for aberta uma Constituinte, o espaço deverá ser usado tanto para discutir reforma política quanto reforma tributária. Cunha disse que a discussão política inclui uma série de debates que vão desde o modelo político adotado no País, reeleições, tempo de mandato até as formas de governo, como o presidencialismo e parlamentarismo.

"Não sei se é o que as ruas estão pedindo (o plebiscito), as ruas estão pedindo muitas coisas", ponderou. Cunha disse que o anúnciou da presidente foi um gesto político estudado. "Não discuto habilidade ou inabilidade. Estamos discutindo uma posição política. Agora vamos ver como ela vai materializar isso", acrescentou.

Com uma posição menos flexível, o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), disse que o Congresso Nacional não pode aceitar a proposta que, segundo ele, é inconstitucional. "Ninguém é contra plebiscito. Ninguém tem posição contrária em ouvir as ruas. Mas, não podemos admitir que a presidenta faça proposta que não está prevista e não é aceita pela Constituição brasileira", disse.

Para Caiado, a situação é delicada e as manifestações destacaram reivindicações "corretas que esse governo não soube identificar".

Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País

Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

O grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.