Tensão e tumulto marcaram nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul a aprovação do primeiro projeto de iniciativa do governador eleito, José Ivo Sartori (PMDB). Sartori, que só assume em 1º de janeiro, solicitou ao atual governo, comandado pelo petista Tarso Genro, o encaminhamento de um projeto que reduz de 27 para 19 o número de secretarias do Estado.
Entre as pastas extintas, está a Secretaria de Política para Mulheres, responsável, no governo atual, pelas políticas que envolvem questões de gênero. A aprovação do texto foi apertada: 29 votos a favor (um a mais do que o necessário) e 14 contrários.
A deputada Maria Helena Sartori (PMDB), esposa do futuro governador, não compareceu à sessão. O mesmo fizeram o futuro chefe da Casa Civil, deputado Márcio Biolchi, e seu colega Giovani Feltes, que comandará a Secretaria da Fazenda.
Organizações e sindicatos que defendem os direitos das mulheres lotaram as galerias para pressionar pela rejeição do projeto.
O outro lado da moeda
A bancada do PT, a maior da Casa, com 14 parlamentares, se utilizou de todos os expedientes regimentais possíveis para protelar a votação. Em peso, os 13 parlamentares petistas presentes usaram a tribuna para criticar o projeto e, em especial, a extinção da secretaria.
O deputado Raul Carrion (PCdoB) acompanhou a decisão dos petistas, apesar dos apelos da oposição para que o futuro governo apresentasse seus argumentos em favor do texto, nenhum parlamentar peemedebista foi à tribuna para defender o projeto.
O único deputado que ocupou a tribuna foi Mano Changes (PP). O parlamentar bateu boca com os manifestantes nas galerias, e teve o pronunciamento interrompido em vários momentos. A mesa que presidia a sessão chegou a ameaçar com o esvaziamento das galerias caso Changes não conseguisse terminar sua fala.
O deputado progressista disse que concordava com o mérito dos que defendiam a manutenção da secretaria, mas que a escolha de como montar o governo cabe ao novo governador. Também aproveitou para tentar marcar posição contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ).
“O Bolsonaro é um babaca. Ele não me representa”, disse Changes. Em suas manifestações, os petistas resgataram a polêmica sobre as declarações de Bolsonaro para a colega Maria do Rosário (PT-RS). No início deste mês, em plenário, Bolsonaro disse que não estuprava Rosário porque ela “não merecia”.
Oposição rejeita cortes
Tanto o PT como o PCdoB também questionaram o argumento do futuro governo de que a mudança tem o objetivo de economizar recursos, uma vez que o projeto não prevê a extinção de qualquer cargo em comissão (CC) ou função gratificada (FG) e não traz a previsão de impacto financeiro das alterações.
E apresentaram diferentes emendas, na tentativa de modificar o texto: entre elas, para que a secretaria de Política para Mulheres fosse mantida; e para que a extinção das pastas fosse acompanhada da respectiva extinção de CCs e FGs a elas vinculadas. Como os requerimentos de preferência da apreciação das emendas foram rejeitados, elas nem chegaram a ser votadas.
Uma das críticas mais duras ao texto foi feita pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT). “O projeto é uma fraude, um estelionato eleitoral. Durante a campanha, o governador em nenhum momento falou que ia extinguir estas secretarias”, afirmou ele em plenário.
Nenhum deputado da base respondeu. Durante parte significativa das manifestações dos oposicionistas do futuro governo, praticamente todos os integrantes da Mesa e parte dos parlamentares que estarão na base governista optaram por se ausentar do plenário.
