Após o presidente Jair Bolsonaro (PL) lançar mais um ataque contra o sistema eleitoral, a Associação Nacional dos Procuradores da República advertiu nesta terça-feira, 19, que o 'atentado em curso ao processo democrático é uma afronta ao País e aos seus cidadãos'.
A entidade que representa os integrantes do Ministério Público Federal alertou para a necessidade de fortalecimento da democracia e saiu em defesa da 'higidez e da segurança' do sistema eleitoral.
-1iuy87z1dyblj.png)
PMs que faziam segurança de empresário morto em aeroporto tiveram suposto problema em carro antes de atentado
Motorista de aplicativo que morreu após atentado no Aeroporto de Guarulhos enviou vídeo para esposa: 'Tô na ambulância'
Acusada de levar corpo do tio a banco não comparece a julgamento; ela está em clínica psiquiátrica
"A disputa eleitoral não pode servir de instrumento para a descredibilização de nossas instituições e, menos ainda, para disseminar informações inverídicas, que apenas tentem confundir o eleitorado", ressaltou a ANPR em nota.
A entidade também frisou que o sistema de votação e apuração das eleições é 'fruto de decisão soberana do povo brasileiro, expressada por meio do Congresso Nacional, e reiteradamente testada, sem vícios'.
"As críticas ao sistema eleitoral brasileiro devem partir de fatos concretos, em propostas factíveis e que nasçam da constatação de problemas realmente identificados, e não podem servir apenas para disseminar o descrédito, sem base na realidade", dizem os procuradores.
A ANPR frisou ainda que desde a implantação das urnas eletrônicas, em 1996, não houve comprovação de comprometimento da higidez e da segurança do sistema, mas sim 'avanço na eficiência e segurança no sistema de votação e também de consolidação de resultados, sem qualquer dado indicativo de fraude ou corrompimento'.
Enquanto a entidade divulgou uma posição institucional após mais ataques, sem provas, do chefe do Executivo contra o sistema eleitoral, o presidente da ANPR, procurador Ubiratan Cazetta cobrou reação imediata das instituições.
"Quando o presidente reúne embaixadores para falar mal do sistema eleitoral, nominalmente acusar três ministros (do TSE) e não há reação, algo não está bem. Essa reação não precisa ser um golpe, precisa ser apenas 'olha, o sistema funciona, a Constituição tem regras, o senhor tem o seu papel, exerça-o", afirmou durante o Fórum Digital Corrupção em Debate, promovido pelo Estadão e o Instituto Não Aceito Corrupção.
Juízes federais rechaçam investidas e saem em defesa do TSE
Em meio a mais uma onda de ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) também manifestou 'irrestrito apoio' à corte e seus magistrados, ressaltando a confiança na 'absoluta lisura' das eleições.
O grupo ainda rechaçou 'qualquer tentativa de impugnação' de resultados 'fora das vias adequadas, ou seja, aquelas admitidas pelo ordenamento jurídico, garantida a independência do Poder Judiciário e a soberania do voto popular': "Reafirma-se a certeza de que o resultado da vontade popular será respeitado".
Em nota, a entidade ressaltou que o TSE é o papel de 'condutor e árbitro' dos processos eleitorais, destacando que a corte tem exercido a incumbência 'de forma absolutamente republicana e eficiente ao longo dos anos'.
"O exemplo máximo dessa eficiência foi a implantação e aperfeiçoamento das urnas eletrônicas, que, desde 1996, vem garantindo a mais absoluta legitimidade da vontade popular, sem qualquer indício efetivo de irregularidades na sua utilização, sendo, por mais de uma vez, inclusive por meio do Congresso Nacional, rechaçada a necessidade de adoção do voto impresso", frisou a Ajufe.
