O procurador da República Thiago Lacerda Nobre, chefe do Ministério Público Federal em São Paulo, afirmou nesta terça-feira, 2, que o coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, exerceu "um papel principal para garantir a prática dos delitos" do ex-presidente Michel Temer (MDB).
O emedebista, sua filha Maristela, o próprio coronel e sua mulher Maria Rita Fratezi foram acusados por lavagem de dinheiro pela força-tarefa da Operação Lava Jato São Paulo em denúncia levada à Justiça Federal nesta terça-feira.
A acusação aponta que Temer, com o apoio do coronel Lima e de Maria Rita, pagou em espécie a reforma da casa de Maristela no Alto de Pinheiros, bairro da zona oeste da capital paulista. Os procuradores afirmam que o dinheiro era "oriundo de crimes de corrupção".
Nobre afirma que é "impossível contar a história dos malfeitos supostamente praticados pelo ex-presidente Temer sem contar a história juntamente do coronel Lima".
O procurador destaca que a relação de Temer e do coronel tem "três décadas de convivência, convivência próxima, fotos de familiares".
"O coronel Lima teve um papel destacado. A gente, neste enredo, não pode entender que o papel dele é coadjuvante, é um papel principal para garantir a prática dos delitos imputados ao ex-presidente Temer, inclusive desta denúncia, da lavagem de dinheiro", afirmou.
"As empresas no nome dele, toda a assessoria, conhecido, popularmente como verdadeiro faz-tudo das práticas do ex-presidente tornam o coronel Lima uma pessoa que merece destaque neste enredo. Ele não é simplesmente mais um denunciado. Ele é uma pessoa de bastante destaque e a gente pode até dizer que as coisas talvez não tivessem acontecido se ele não tivesse assumido esse protagonismo de décadas para garantir o sucesso da empreitada criminosa."
A reforma custou R$ 1,6 milhão, segundo a Lava Jato. As investigações identificaram compras em nome de Maria Rita Fratezi, uso do e-mail da empresa Argeplan - controlada pelo coronel Lima - em recibos de pagamentos de materiais e de serviços para a obra, uso de funcionários da empresa do amigo de Temer, intermediações de compras e serviços por ele e também mensagens de WhastApp para tratar de pagamentos referentes à obra, entre a filha do ex-presidente a mulher do PM reformado.
O procurador André Lasmar destacou documentos apreendidos em buscas no âmbito das operações Patmos e Skala de 19 de janeiro de 2012.
"A empresa Argeplan já manifestava intenção de fazer a reforma em prol da senhora Maristela Temer. Há uma ata de reunião com participação da senhora Maristela, do arquiteto Diogo Freitas que é da Argeplan e de outros arquitetos. Reunião essa que a senhora Maristela Temer em seu depoimento na Polícia Federal alega não se recordar de ter participado", relatou o procurador.
"Todas as alegações da denunciada Maristela Temer não condizem com a realidade nem sequer no seu alegado controle sobre a reforma muito menos sobre o aporte dos recursos que ela alega terem sido feitos por ela, mas que ela não tem nenhuma forma de comprovar esse pagamento."
A procuradora da República Anamara Osorio da Silva informou que a força-tarefa recebeu do Supremo Tribunal Federal, em 22 de março, esta investigação. "Junto com eles também outras notícias de fato sobre outros fatos", disse.
A Lava Jato São Paulo vai ficar responsável pela investigação do suposto superfaturamento e serviços não executados pelo consórcio Argeplan/Concremat, contratado por cerca de R$ 100 milhões, em obras no Tribunal de Justiça de São Paulo e pelo pagamento de R$ 17,7 milhões da Construbase à PDA, uma das empresas do coronel João Baptista Lima Filho, parceladas em 58 transações realizadas entre 2010 a 2015 e o contrato entre a Argeplan e Fibria Celulose, de R$ 15,5 milhões.
O terceiro caso envolvendo um contrato fictício de prestação de serviços no porto de Santos, envolvendo a empresa Armazéns Pérola, foi distribuído à Procuradoria da República em Santos.
Defesas
O advogado de Temer, Eduardo Carnelós, afirmou que o ex-presidente "não recebeu nenhum tipo de vantagem indevida, seja originária de contratação da Eletronuclear, seja originária de qualquer outra operação envolvendo órgãos públicos". Carnelós classificou a denúncia oferecida como "absolutamente descabida e contraditória".
A reportagem não localizou as defesas do Coronel Lima e de outros citados. O espaço está aberto para as manifestações.
