O PSDB anunciou em nota que entrará ainda nesta quarta-feira com uma representação contra a presidente Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada em rede pública de rádio e TV. Para os tucanos, o pronunciamento feito pela petista no dia 7 de Setembro ultrapassa os limites da publicidade institucional.
A representação foi anunciada pelo presidente nacional do partido, o senador Aécio Neves (MG), no dia do pronunciamento. “Desrespeitando o cargo que ocupa, a presidente Dilma Rousseff transformou o espaço republicano de rede nacional de rádio e TV, prevista para finalidades específicas, em acintosa ferramenta eleitoral”, afirmou o tucano.
De acordo com os tucanos, Dilma usou seu pronunciamento para fazer propaganda política a seu favor e não um comunicado institucional. “É sabido que a popularidade da presidente da República, como futura candidata à reeleição, sofre duro golpe no presente ano, especialmente após as recentes manifestações que tomaram as ruas das cidades brasileiras”, diz trecho da representação.
“Desse modo, a fim de preservar a necessária igualdade de oportunidades entre os partidos e candidatos às eleições, pede-se que esse colendo Tribunal Superior Eleitoral reprima, com máximo rigor, o abuso verificado”.
PPS também entrou com ação semelhante
Na segunda-feira (9), o presidente do PPS , Roberto Freire, entrou no TSE contra a presidente, pelo mesmo motivo.
Na representação, o PPS diz que a presidente usou o tempo destinado ao pronunciamento "com propósito eleitoral". "O pronunciamento da representada no dia 6 de setembro de 2013 evidencia o propósito eleitoral embutido em suas palavras. A evidente e notória pré-candidata Dilma Rousseff não economizou elogios ao seu próprio governo e ao governo de seu antecessor", diz o partido.
O PPS pede que o TSE multe a presidente por propaganda eleitoral antecipada. De acordo com a lei eleitoral, a multa varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil. O relator do processo é ministro Castro Meira.
