Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tornam, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados réus por tentativa de golpe nesta quarta-feira, 26. Eles representam o primeiro núcleo da investigação da trama golpista e ainda há denunciados de outros quatro núcleos que terão suas denúncias julgadas.
Confira as datas dos demais julgamentos.
Os julgamentos são feitos pela Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, o relator do caso, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia em questão, os denunciados viram réus -- passando a responder por uma ação penal no STF.
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O julgamento do Núcleo 1, que integra Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Mauro Cid, Almir Garnier, Alexandre Ramagem e Anderson Torres, teve início nesta terça-feira, 25, e foi concluído na quarta, 26. Por unanimidade, todos se tornaram réus.
Já o Núcleo 2 está com o julgamento marcado para o dia 29 de abril. Integram esse núcleo: Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Garcia Martins Pereira, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques.
O Núcleo 3 também já está com data marcada para ser julgado: 8 de abril. Integram esse núcleo: Bernardo Romão Correa Netto; Cleverson Ney Magalhães, Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Márcio Nunes de Resende Júnior, Nilton Diniz Rodrigues, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Wladimir Matos Soares.
O Núcleo 4 será no dia 6 de maio. Nesse caso, estão envolvidos Ailton Gonçalves Maraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Marcelo Araújo Bormevet e Reginaldo Viera de Abreu.
Por fim, o Núcleo 5, que diz respeito a Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, está com a denúncia sob análise de Alexandre de Moraes e sem data para ir a julgamento.
Julgamento do núcleo central
Com a denúncia aceita, será aberta uma ação penal e os oito denunciados, que formam o Núcleo 1 apresentado pela PGR, tornam-se réus e respondem ao processo no STF. O Núcleo 1 é assim chamado pois é apontado pela PGR como responsável por liderar a tentativa de impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após as eleições de 2022.
Relembre a denúncia da PGR
Bolsonaro (PL) foi denunciado, em fevereiro, pela PGR por tentativa de golpe de Estado após a eleição do presidente Lula em 2022. Ao todo, Paulo Gonet ofereceu denúncia contra 34 pessoas acusadas de "estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito".
Os denunciados são acusados dos seguintes crimes:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
- deterioração de patrimônio tombado.
"As peças acusatórias baseiam-se em manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens que revelam o esquema de ruptura da ordem democrática. E descrevem, de forma pormenorizada, a trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas", informa a PGR.
Ainda segundo a Procuradoria-Geral da República, a organização tinha como líderes o então presidente da República e o seu candidato a vice-presidente. "Aliados a outras pessoas, dentre civis e militares, eles tentaram impedir, de forma coordenada, que o resultado das eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido".
A denúncia foi enviada ao STF a partir de uma investigação da Polícia Federal (PF) que apontou Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que atuou para abolir o Estado Democrático de Direito.
O objetivo, segundo o relatório, era estabelecer uma "falsa realidade de fraude eleitoral" para que sua derrota não fosse interpretada como um acaso e servir de "fundamento para os atos que se sucederam após a derrota do então candidato Jair Bolsonaro no pleito de 2022"
A investigação aponta ainda que a o ex-presidente tinha conhecimento de um plano para matar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes
*Com informações do Estadão Conteúdo