Em meio a um dos momentos mais delicados da crise política no país, que inclui a aproximação do julgamento das chamadas "pedaladas fiscais" do governo pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e o aprofundamento das divisões entre PT e PMDB, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fará um pronunciamento de cinco minutos em cadeia nacional de rádio e televisão nesta sexta-feira.
O clima de antecipação à fala do peemedebista se acirrou na tarde desta quinta-feira, quando o executivo Júlio Camargo disse, em depoimento ao juiz Sergio Moro, da Operação Lava Jato, que Cunha exigiu propinas de US$ 5 milhões em contratos de navios-sonda da Petrobras.
Siga Terra Notícias no Twitter
Pré-gravada, a fala de cinco minutos – entre 20h25 e 20h30 – foi produzida com a ajuda de Paulo de Tarso, que trabalhou ao lado do marqueteiro da campanha presidencial do senador Aécio Neves (PSDB-MG) no ano passado.
Embora incomum, o expediente já foi usado no passado. Henrique Alves (PMDB-RN) e Marco Maia (PT-RS) fizeram o mesmo quando chefiaram a Câmara, em 2013 e 2011, respectivamente. A diferença é que ambos dirigiram-se à nação em datas próximas ao Natal, em clima de fim de ano e balanço protocolar.
No caso de Cunha, a fala virá no último dia antes do recesso parlamentar e traz consigo outro contexto.
Fontes ligadas ao peemedebista salientam que o objetivo do pronunciamento é apresentar um balanço semestral do Legislativo, mas analistas e parlamentares que se opõem a Cunha veem um potencial enfrentamento ao governo, uma possível "ação preventiva" frente às denúncias da Operação Lava Jato e uma estratégia de nacionalização de sua imagem.
A BBC Brasil ouviu fontes próximas ao presidente da Câmara, congressistas e cientistas políticos para explicar, em quatro pontos, porque o discurso de Cunha merece sua atenção.
1 – Balanço de um período produtivo (e polêmico) na Câmara
Para fontes próximas a Cunha, o objetivo do pronunciamento nada mais é do que um balanço deste primeiro semestre em que o peemedebista esteve à frente da Câmara.
Entre os destaques devem figurar o ritmo de trabalho do Congresso, o alto número de votações e a aprovação de matérias de ampla repercussão, como a redução da maioridade penal e a reforma política, que mobilizaram governo, parlamentares e a opinião pública.
Segundo essas mesmas fontes, Cunha deve salientar a Câmara Itinerante, projeto de giro por Assembleias Legislativas e organizações estaduais lançado por ele em março. Deve dizer que o Congresso vive hoje seu momento mais produtivo, independente e atuante desde a redemocratização.
Tal avaliação positiva destes primeiros seis meses legislativos, no entanto, não é unânime.
Entre os parlamentares há críticas ao ritmo acelerado de votações e a ingerências em comissões especiais, além de condenações a decisões específicas, como a de colocar em segunda votação matérias rejeitadas após menos de 24 horas, como no caso da maioridade penal.
"Muitos parlamentares acham que trata-se da imposição de uma dinâmica fabril. Não se mede a eficiência de um Parlamento em números e estatísticas de produtividade, mas no impacto das matérias sobre a sociedade. Não podemos ser uma fábrica de leis", disse a deputada Margarida Salomão (PT-MG).
Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), vice-líder do partido na Câmara, o primeiro semestre no Legislativo não passou de um "surto", que tem gerado "votações ilegais".
"Acho que a gestão dele é muito ruim para o país, e em muitos momentos tem colocado em risco a normalidade democrática, pois ele acha que está imbuído de um poder controlador, e usa o cargo para intimidar e retaliar", avalia.
Procurada pela BBC Brasil, a assessoria de imprensa de Eduardo Cunha disse que ele não se manifestaria antes do pronunciamento.
2 – Denúncias da Operação Lava Jato
Para Ricardo Ismael, doutor em Ciência Política pelo Iuperj e professor da PUC-Rio, uma das intenções de Cunha com o pronunciamento é se fortalecer diante da possibilidade iminente de ser denunciado na Operação Lava Jato, na qual é alvo de investigações.
“É quase uma ação preventiva, e a data escolhida deixa isso claro. Crise aguda do governo, proximidade enorme de uma possível denúncia na Lava Jato. Com apoio da opinião pública e fortalecido entre seus aliados, ele aumenta as chances de permanecer na chefia da Câmara mesmo respondendo ao processo”, diz.
O temor de Cunha só deve aumentar após a delação de Júlio Camargo, executivo da Toyo Setal, ao juiz Sergio Moro, da Operação Lava Jato. Em depoimento na tarde desta quinta-feira, Camargo disse que Cunha pediu propinas no valor de US$ 5 milhões para facilitar contratos de navios-sonda da Petrobras.
Em nota enviada à imprensa logo após a divulgação do conteúdo da delação, Cunha desafiou Camargo a apresentar provas, negou envolvimento e ironizou o fato de o depoimento ocorrer um dia antes de seu pronunciamento.
“É muito estranho, às vésperas da eleição do procurador-geral da República e às vésperas de pronunciamento meu em rede nacional, que as ameaças ao delator tenham conseguido o efeito desejado pelo Procurador Geral da República, ou seja, obrigar o delator a mentir", questionou o presidente da Câmara em sua nota.
Mais cedo, fontes ligadas Cunha negaram que a data do pronunciamento fora escolhida pelos temores de desdobramentos da Lava Jato e sim por marcar o último dia de atividade antes do recesso parlamentar.
Cunha vem sistematicamente negando as acusações que o implicam na Operação Lava Jato e se mostra confiante de que poderá rebatê-las. Na quarta-feira, um dia após a Polícia Federal fazer buscas em casas de senadores, incluindo a do ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), ele foi irônico ao comentar a possibilidade de ser denunciado.
"Eu não sei o que eles querem comigo, mas a porta da minha casa está aberta. Vão a hora que quiser. Eu acordo às 6h. Que não cheguem antes das 6h para não me acordar”, disse ao jornal .
3 – Pretensões políticas
Após a cúpula do PMDB ter manifestado nesta semana intenção de ter candidato próprio ao Planalto em 2018, aumentaram as especulações sobre potenciais nomes para encabeçar a chapa, e sobre potenciais pretensões de Eduardo Cunha ao Planalto.
Para Ricardo Ismael, da PUC-Rio, o pronunciamento de Cunha em rede nacional traz "intenção clara de aumentar sua projeção nacional", independentemente de planos políticos específicos, como a presidência do PMDB, o governo do Rio de Janeiro ou o Planalto.
O sociólogo Antonio Lavareda, especialista em marketing político ligado à UFPE e à FGV, avalia que o projeto Câmara Itinerante e o pronunciamento de sexta evidenciam uma estratégia de nacionalização de imagem característica de um político com ambições no plano federal.
"Embora em algumas dessas viagens pelo país ele também seja alvo de protestos, vai ficando cada vez mais conhecido em todo o Brasil. Do ponto de vista eleitoral, um bom pronunciamento, de cinco minutos, bem construído por um marqueteiro, poderia elevar de quatro a cinco pontos percentuais as intenções de voto de um candidato. É uma oportunidade e tanto", avalia.
4 – Crise do governo Dilma
O pronunciamento de Cunha chega num dos momentos mais críticos para a gestão Dilma, que enfrenta baixos índices de popularidade, crise econômica e a aproximação do julgamento do TCU a respeito das contas do governo de 2014, que incluem as chamadas "pedaladas fiscais". A análise da contas está prevista para o mês que vem.
Principal alvo de controvérsias, as "pedaladas fiscais" são manobras contábeis que envolveriam o uso de recursos de bancos federais para maquiar o orçamento federal. Por determinação dos ministros do TCU, Dilma terá que prestar esclarecimentos pessoalmente, por ofício, justificando as decisões.
Para fontes ligadas a Eduardo Cunha, não houve coincidência proposital de datas, mas analistas acreditam que foi mais um fator por trás da realização do pronunciamento.
O próprio Cunha não faz questão de esconder o papel decisivo que a Câmara terá ao julgar as explicações que Dilma deve submeter ao TCU. Segundo ele, o tribunal dará seu parecer, mas a decisão final caberá ao Congresso.
“O TCU dá parecer pela aprovação ou rejeição, e o Congresso rejeita ou não. O TCU pode dar parecer pela aprovação e o Congresso rejeitar, e vice-versa. Há um componente político na decisão final. A decisão final é política", disse em café da manhã com jornalistas nesta quinta-feira.
Analistas ouvidos pela BBC Brasil acreditam que o episódio tende a ser explorado por Cunha na queda de braço que vem travando com o Executivo.
“No duelo entre Cunha e o governo, que se encontra cada vez mais fragilizado, com essa fala em rede nacional ele faz uma ‘fuga para a frente’, tomando vantagem na disputa e tentando garantir legitimidade”, diz Claudio Couto, professor de Ciências Políticas da FGV.
Para ele, Cunha pode até ter sido um político de bastidores, mas “o mundo andou muito”.
”Ele está agora numa situação completamente diferente de dois anos atrás, quando muita gente mal o conhecia. Hoje ele impõe custos altíssimos ao governo, e a tendência é que se fortaleça. Acho muito provável que seja candidato à Presidência, se continuar assim”, avalia Couto.
