Quem assume cada cargo das Mesas da Câmara e do Senado e quais as suas funções?

Presidentes, vice-presidentes e secretários da Câmara e do Senado foram definidos após acordos partidários; veja o que faz cada um e quais cargos são mais estratégicos

1 fev 2025 - 21h33

BRASÍLIA - A Câmara e o Senado elegeram neste sábado, 1.º, as Mesas Diretoras que vão liderar as Casas até fevereiro de 2027. Além dos respectivos presidentes, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), houve a escolha de vice-presidentes e secretários. As funções têm atribuições específicas dentro do funcionamento do Congresso.

Os presidentes das duas Casas detêm o poder de definir os projetos que serão votados e de pautar pedidos de impeachment do presidente da República e de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

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O primeiro-secretário da Câmara dos Deputados é o responsável por supervisionar as atividades administrativas da Casa. Entre as principais funções, cabe a ele encaminhar requerimentos de informação dos deputados destinados ao Executivo.

Durante as votações, o primeiro-secretário é quem faz a lista de presença dos deputados, conta os votos e faz a leitura de documentos ordenados pelo presidente da Câmara. Carlos Veras (PT-PE) foi o escolhido para o cargo.

  • Lula da Fonte (PP-PE), segundo-secretário

A segunda-secretaria tem o dever de supervisionar o trabalho de estudantes que trabalham na Câmara. O Regimento Interno também atribui ao parlamentar a função de organizar as premiações feitas pela Casa, como a Medalha do Mérito Legislativo e o Prêmio Glória Maria de Jornalismo.

O segundo-secretário da Câmara também representa a Câmara nas relações da Casa com o Ministério das Relações Exteriores e com as embaixadas. É ele quem emite passaportes diplomáticos e emite vistos para que os parlamentares cumpram missões oficiais no exterior. Foi eleito para o posto Lula da Fonte (PP-PE).

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  • Delegada Katarina (PSD-SE), terceira-secretária

O Regimento Interno da Câmara determina à terceira-secretaria o dever de reembolsar os parlamentares com despesas aéreas quando eles vão para o exterior. O parlamentar que ocupa a cadeira também precisa examinar os pedidos de licença e justificativas de faltas. Neste sábado, foi eleita para o cargo Delegada Katarina (PSD-SE).

  • Sérgio Souza (MDB-PR), quarto-secretário

A resolução de questões que envolvem a moradia dos deputados é a principal atribuição do quarto-secretário. A partir desde sábado, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR) terá que supervisionar o sistema habitacional, distribuir as unidades residenciais para os parlamentares e propor a compra, venda e manutenção de imóveis.

O quarto-secretário também encaminha para a administração da Câmara a relação dos deputados que não residem em imóveis da Câmara e recebem auxílio-moradia.

Os suplentes são Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), Paulo Foletto (PSB-ES), Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES) e Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP).

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