Quem assume salário de mais de R$ 46 mil de Eduardo Bolsonaro caso ele não volte ao Brasil? Entenda

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou na terça-feira, 18, que irá solicitar licença do mandato como parlamentar na Câmara para permanecer nos Estados Unidos. O filho de Jair Bolsonaro (PL) diz que a licença é “sem remuneração” para que “possa me dedicar integralmente e buscar as devidas sanções aos violadores de direitos humanos”. 

Agora, resta a dúvida: quem irá ficar com o salário dele? Caso a licença dele exceda 120 dias, quem assume o cargo é um deputado suplente. Ao Terra, a assessoria do Partido Liberal confirmou que, se for o caso, o suplente Missionário José Olímpio (PL-SP) é quem será indicado para assumir o posto. 

Portanto, quem poderá ficar com a remuneração bruta mensal de R$ 46.366,19 é ele. O valor foi atualizado em fevereiro deste ano para deputados federais e senadores. 

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Por regra, quem assumiria é o primeiro suplente do partido em São Paulo, que é Adilson Barroso (PL-SP), mas ele já está em exercício no posto de Guilherme Derrite (PL-SP), policial militar que deixou o mandato para assumir o posto de secretário de Segurança de São Paulo no governo de Tarcísio de Freitas.

Sendo assim, o segundo candidato que foi mais votado nas últimas eleições e que não foi eleito é José Olímpio --que pode se tornar o suplente de Eduardo Bolsonaro, se necessário. 

Como funciona a licença?

Os deputados podem solicitar licença do cargo na Câmara em caso de missão temporária por caráter diplomático ou cultural, para tratamento de saúde, ou assumir outro cargo público, mas o afastamento não pode ultrapassar 120 dias por sessão legislativa. 

O benefício deve ser autorizado pelo presidente do Plenário, cargo atualmente ocupado por Hugo Motta (Republicanos-PB). 

Se a licença exceda o período de quatro meses, a Mesa Diretora convocará um suplente para assumir o posto. Caso o suplente se recuse a assumir o mandato, a decisão deve ser comunicada à Mesa, que convocará o próximo suplente disponível, segundo a Câmara dos Deputados. 

Por quanto tempo Eduardo Bolsonaro poderá ficar nos EUA?

Caso o parlamentar esteja com um visto de turista, a permanência é válida por até 6 meses. Eduardo afirmou que pretende pedir asilo político ao governo dos Estado Unidos, o que pode estender a sua permanência no país. 

Quem é o Missionário José Olímpio?

José Olímpio é ligado à Igreja Mundial do Poder de Deus. Ele foi deputado federal por São Paulo por dois mandatos, entre 2011 e 2019. Além disso, foi vereador cinco vezes por Itu e São Paulo. Antes de se filiar ao PL, já passou por outros partidos como MDB, PP, PPB, DEM e União Brasil. 

Nas redes sociais, ele se apresenta como um político que luta "pelos valores cristãos e familiares" e compartilha diversos conteúdos em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

"Não irei me acovardar"

Eduardo Bolsonaro anunciou seu afastamento em um vídeo publicado em suas redes sociais. No pronunciamento, ele disse que não irá se "acovardar", nem se "submeter ao regime de exceção e aos seus truques sujos".

"Da mesma forma que assumi o mandato parlamentar para representar minha nação, eu abdico temporariamente dele, para seguir representando esses irmãos de pátria que me incumbiram dessa nobre missão. Irei me licenciar, sem remuneração para que possa me dedicar integralmente e buscar as devidas sanções aos violadores de direitos humanos”, complementou o filho do ex-presidente. 

Em um vídeo com críticas e ataques ao STF, especialmente ao ministro Alexandre de Moraes, Eduardo afirmou que pretende focar em "criar um ambiente para anistiar" os presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, data em que ocorreram vandalismos, invasões e depredações do patrimônio público em Brasília.

“Nunca imaginei que eu faria uma mala de 7 dias para não mais retornar para minha casa (…) Meu trabalho nesse momento é muito mais importante aqui nos Estados Unidos do que no Brasil”, disse.

O parlamentar também admitiu que teme que o pai seja preso e informou que o deputado Zucco (PL-RS) assumirá a liderança da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em seu lugar.

“No meu lugar será nomeado o deputado federal gaúcho Zucco para a comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Ele irá me ajudar institucionalmente a manter a essa ponte com o governo Trump e o bom relacionamento com países democráticos e desenvolvidos”, afirmou o filho do ex-presidente.

O anúncio ocorre em um momento em que ele é alvo de uma ação para a apreensão de seu passaporte. No dia 27 de fevereiro, data que Eduardo Bolsonaro embarcou para os EUA, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu para PGR (Procuradoria-geral da República), que o documento do filho do ex-presidente fosse recolhido por crimes contra a soberania e as instituições brasileiras.

Além disso, o parlamentar afirmou que o deputado "patrocina retaliações" contra o Brasil e contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF.