O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) foi confirmado como novo ministro de Portos e Aeroportos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele substitui Márcio França, que foi vice-governador de São Paulo na última gestão de Geraldo Alckmin (2015-2018) e será remanejado para o Ministério do Empreendedorismo, Cooperativismo e Economia Criativa, a ser criado. Há quase duas décadas na política, Silvio Costa Filho chega à Esplanada sem projetos que envolvam a temática da pasta e selando a aliança do Republicanos com o PT. Além dele, entra também no governo André Fufuca (PP-AM), que comandará o Ministério do Esporte. As duas confirmações foram feitas por nota divulgada pelo Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 6.
Costa Filho está na vida política por quase metade de sua vida. Seu primeiro cargo eletivo foi como vereador na capital pernambucana, Recife, onde é nascido, de 2004 a 2006. Na época, era filiado ao PMN e tinha 22 anos. Hoje, com 41, é pedagogo de formação.
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Em 2007, Costa Filho foi eleito deputado estadual, cargo que ocupou durante doze anos - de 2007 a 2019. Na sua segunda candidatura ao Legislativo de Pernambuco, ele foi candidato pelo PTB. Quando se lançou para o legislativo federal, em 2019, mudou para o Republicanos, partido que foi base do governo Jair Bolsonaro (PL).
O pai do novo ministro também pertence ao universo político de Brasília. Silvio Costa (Avante-PE) foi deputado federal por três mandatos consecutivos, de 2007 a 2019 e foi um dos mais fieis defensores da então presidente Dilma Rousseff (PT) em seu processo de impeachment. Nas últimas eleições, Silvio Costa Filho declarou um patrimônio de R$1.029.840,46.
Deputado é chamado de 'Silvinho' por Lula
Apelidado de "Silvinho" pelo presidente, o deputado já era chamado de ministro nos bastidores de Brasília, como mostrou a Coluna do Estadão. Ele ingressa na Esplanada como "cota pessoal" de Lula e uma estratégia de aproximação com o partido de Tarcísio, possível candidato às eleições de 2026 diante da inelegibilidade de Bolsonaro.
A decisão de trazer Costa Filho para um dos ministérios já havia sido confirmada por Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, no dia 4 de agosto. Dias antes desse anúncio, o deputado almoçou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em encontro que não constou nas agendas oficiais de nenhum dos dois.
O flerte não é de agora. Na campanha de 2022, o deputado contrariou a posição majoritária do partido, que apoiou Bolsonaro, e fez campanha a favor de Lula.
Projetos de interesse do PT tiveram apoio e rejeição do então deputado
Na gestão deste ano, Costa Filho votou a favor de duas propostas de interesse do governo Lula. As aprovações do MP dos Ministérios e da Reforma Tributária contaram com o "sim" do novo ministro. Na votação do Marco do Saneamento, em que o governo foi derrotado, o deputado não estava presente.
O novo ministro contrariou a gestão petista na votação do PL 490, que estabelece o marco temporal de demarcação de terras indígenas. Costa Filho foi a favor da proposta, que aguarda a apreciação do Senado.
14 PECs, 10 PLs, nenhuma aprovação no Congressso
Como deputado federal, Costa Filho foi autor de dez projetos de lei e 14 emendas à Constituição. Nenhum deles foi aprovado ou trata, especificamente, de temáticas relacionadas à pasta que ele irá comandar. A maior parte das proposições do novo ministro estão relacionadas a questões tributárias e repasses de verbas entre os entes da federação.
Este ano, ele apresentou apenas um projeto de lei, que trata da isenção de anuidade a conselhos de arquitetura e urbanismo. Ano passado, não houve propostas e, em 2021, uma das proposições do deputado foi para que os municípios pudessem aplicar a terceira dose da vacina contra a covid-19. Outro PL do deputado, apresentado junto com a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), cria o "crime contra o patrimônio cultural e aumenta a pena do crime de pichação praticado contra esses mesmos bens".
Costa Filho é um dos signatários de uma proposta de emenda à Constituição do ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) que restringe a concessão de indultos pelo presidente da República.
Outra PEC endossada pelo novo ministro foi proposta por Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e tem como objetivo isentar instituições religiosas de pagar impostos "sobre a aquisição de bens e serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços". No dia 20 de junho, Costa Filho, relator da PEC, apresentou parecer favorável ao texto.
Aliança selada e descontentamento da base
O ingresso do Republicanos na Esplanada dos Ministérios sela a aliança de ao menos parte da sigla com o governo federal. Em agosto, o deputado federal petista Reginaldo Lopes (PT-MG) foi recebido com vaias na posse do novo presidente mineiro do Republicanos e um discurso antipetista por parte do senador Cleitinho (Republicanos-MG).
Na ocasião, Marcos Pereira, presidente nacional do partido, disse que o País precisa avançar "independentemente de ideologias e cores". A movimentação, no entanto, desagrada a base. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse que é contra a aliança com o governo Lula e que cogita deixar a sigla.
Marcos Pereira, presidente nacional do Republicanos, criticou a forma como Reginaldo Lopes foi recebido e citou Tancredo Neves para falar que o deputado era bem-vindo ao evento. pic.twitter.com/WahrXS52Oy
— Política Estadão (@EstadaoPolitica) August 15, 2023
