A Polícia Federal abriu na manhã desta sexta-feira, 18, uma operação contra a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal no bojo de investigação sobre suposta omissão ante os atos golpistas de 8 de janeiro. Agentes foram às ruas para cumprir sete mandados de prisão preventiva, além de ordens de busca e apreensão, bloqueio de bens e afastamento das funções públicas.
A ofensiva é aberta após um pedido da Procuradoria-Geral da República. As diligências foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre suposta omissão de autoridades ante o levante antidemocrático.
As medidas cautelares cumpridas nesta sexta, 18, foram requeridas quando a Procuradoria-Geral da República denunciou oficiais ao STF. São alvos da investigação:
- Coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF
- Coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante da PMDF, que foi nomeado comandante-geral no dia15 de fevereiro;
- Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações, que saiu de licença;
- Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, que substituiu Naime no 8 de janeiro;
- Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF;
- Major Flávio Silvestre de Alencar
- Tenente Rafael Pereira Martins
Na acusação levada à Corte máxima, a PGR narra que provas colhidas no bojo do inquérito apontam para a omissão dos oficiais. O órgão diz que 'havia profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da Polícia Militar do DF que se mostrou adepta de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas'.
"Há ainda menção a provas de que os agentes - que ocupavam cargos de comando da corporação - receberam, antes de 8 de janeiro de 2023, diversas informações de inteligência que indicavam as intenções golpistas do movimento e o risco iminente da efetiva invasão às sedes dos Três Poderes", indicou a PGR em nota.
A avaliação do Ministério Público Federal é a de que os oficiais 'conheciam previamente os riscos e aderiram de forma dolosa ao resultado criminoso previsível, omitindo-se no cumprimento do dever funcional de agir'.
A denúncia versa sobre supostos crimes de omissão, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado, com violação de deveres e ingerência da norma.
