BRASÍLIA - Ao longo dos dez primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deputados do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro descumprem com frequência a orientação do partido e votam a favor de pautas de autoria do Palácio do Planalto na Câmara dos Deputados.
Na votação do projeto de taxação dos "super-ricos" e fundos de alta renda no exterior, aprovado nesta última quarta-feira, 25, o PL orientou que a sua bancada votasse contra a proposta, mas 12 parlamentares decidiram acompanhar o governo.
Essa situação mostrou novamente a "infidelidade" de alguns parlamentares às decisões do PL, que já foi registrada em outras discussões de pautas do governo. Nos primeiros dez meses de mandato, quando a sigla orientou votos contrários, os parlamentares também decidiram tomar um outro caminho em outras cinco propostas.
No final de maio, por exemplo, o partido do ex-presidente orientou que os seus deputados votassem contra a medida provisória que reestruturava os ministérios do governo Lula. Porém, sete deputados da sigla decidiram votar junto ao Planalto, enquanto outros 77 seguiram a decisão da liderança do PL.
O partido presidido por Valdemar Costa Neto também orientou que seus filiados votassem contra a reforma tributária, que foi aprovada na Câmara no dia 7 de julho. A determinação foi seguida por 75 parlamentares e descumprida por 20, o que gerou um conflito interno dentro da sigla.
No mesmo dia, o PL determinou que seus parlamentares votassem contra um destaque em um texto do Planalto que retomou o Programa de Aquisição de Alimentos. 73 deputados seguiram a orientação, mas oito decidiram acompanhar a base governista.
Em agosto, a sigla orientou posições contrárias a uma medida provisória do governo que concedia um reajuste salarial de 9%. Dezesseis parlamentares da sigla descumpriram a orientação. Em setembro, o PL determinou uma obstrução a outra medida que abriria um crédito de R$ 200 milhões para combater a gripe aviária. Sete decidiram apoiar a proposta do Executivo.
De acordo com o cientista político da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Tiago Valenciano, em tese, os parlamentares deveriam acompanhar as orientações da liderança, mas o voto contrário não é proibido pelo regimento interno da Câmara. Apesar disso, os partidos podem entrar com um pedido de expulsão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
"Os deputados deveriam, pelo princípio ideológico e de fidelidade partidária, acompanhar o partido nas orientações da liderança. Por outro lado, as legendas podem ingressar com o processo de expulsão destes parlamentares em virtude da infidelidade partidária", afirma.
Dois deputados descumprem orientação do PL e votam com o governo sempre
João Carlos Bacelar (PL-BA) e Júnior Lourenço (PL-MA) descumpriram a orientação do PL e votaram junto ao governo em todas as seis ocasiões. Ambos estão no partido deste antes do ingresso do ex-presidente, formalizado em novembro de 2021.
Bacelar não faz postagens criticando o governo e nem publica mensagens de apoio a Bolsonaro. Foi aliado do ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa. Em maio deste ano, ele indicou, segundo a Folha de S. Paulo, um cargo de chefia na Superintendência do Patrimônio de União na Bahia, que é gerenciada pelo governo federal.
Durante a campanha eleitoral do ano passado, Lourenço anunciou nas suas redes sociais que iria apoiar Flávio Dino (PSB-MA) para o Senado. Nomeado ministro da Justiça, Dino protagoniza embates com parlamentares bolsonaristas.
Em março deste ano, Júnior Lourenço foi criticado por colegas de partido por ter retirado a sua assinatura do requerimento que criaria a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos de 8 de Janeiro.
O Estadão tentou entrar em contato com João Carlos Bacelar, mas ele não respondeu. A reportagem também procurou Júnior Lourenço, mas não obteve contato.
Deputado declarou apoio a candidato petista em 2022
O deputado federal Ícaro de Valmir (PL-SE) votou contra o PL e junto ao governo Lula em cinco ocasiões. Filiado ao PL desde o ano passado, ele declarou voto em Bolsonaro no pleito presidencial. Já em Sergipe, ele manifestou apoio ao senador petista Rogério Carvalho, que perdeu o segundo turno para o governo estadual. Em um vídeo nas redes sociais de Ícaro, o parlamentar aparece fazendo um 13 (número eleitoral do PT) com as mãos em cima de uma caminhonete.
O deputado Robinson Faria (PL-RN) também votou junto ao governo em cinco ocasiões. Ele é pai do ex-ministro das Comunicações de Bolsonaro, Fabio Faria. Embora tenha apoiado abertamente o ex-presidente durante a campanha eleitoral, não falou mais sobre o ex-chefe do Executivo em suas redes sociais neste ano de 2023.
Em 2014, quando era filiado ao PSD, Robinson foi eleito governador do Rio Grande do Norte em uma chapa apoiada pelo PT. No X (antigo Twitter), naquele ano, o deputado publicou diversas postagens de apoio ao então ex-presidente. Em 19 de setembro daquele ano, o parlamentar afirmou que o petista era o "político mais popular da história do Brasil.
Luiz Inácio Lula da Silva: o político mais popular da história do Brasil!
— Robinson Faria (@RobinsonFaria) September 19, 2014
O Estadão procurou os deputados Ícaro de Valmir e Robinson Faria, mas não obteve retorno.
Deputados do PL ostentam fotos com Alexandre Padilha
O casal de parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Detinha (PL-MA) votaram em contraponto à indicação do PL em quatro ocasiões. Em suas redes sociais, os parlamentares publicaram fotos com ministros do governo Lula, como Alexandre Padilha (Relações Institucionais), André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social).
O deputado Samuel Viana (PL-MG) também votou quatro vezes contra a orientação do PL, e assim como Josimar e Detinha, ostenta fotos com Padilha em suas redes sociais. Ele é filho do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que foi candidato do PL ao governo mineiro mas se distanciou de Bolsonaro em março deste ano e se desfiliou da sigla.
Ao Estadão, Samuel disse que vota em projetos que considera importantes para a sociedade e que não atua de acordo com orientações ideológicas. O parlamentar afirmou que pediu a sua desfiliação do PL em agosto deste ano, o que foi confirmado pela sigla. Nesta segunda-feira, 30, o deputado recebeu um convite do presidente do Republicanos, Marcos Pereira, para ingressar no partido.
A reportagem procurou também Josimar Maranhãozinho e Detinha, mas não obteve retornos.
