A Receita Federal revogou a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 10, que autorizava a exoneração do ex-secretário do órgão Julio Cesar Vieira Gomes. O servidor havia solicitado sua exoneração, após o envolvimento no caso que investiga a entrada ilegal no País de joias sauditas.
A medida foi tomada pelo atual chefe do órgão, Robinson Barreirinhas. De acordo com o gestor, é preciso avaliar se Julio Cesar pode mesmo ser exonerado a pedido, uma vez que há procedimentos investigatórios em andamento.
O servidor foi o responsável por assinar o despacho que pedia aos auditores da Receita no Aeroporto de Guarulhos que liberassem as joias detidas na alfândega de Guarulhos, em São Paulo. Durante depoimento à Polícia Federal, Gomes alegou que não pressionou os servidores da Receita para liberar as joias. Ele disse que à época em que o pedido foi realizado os itens já pertenciam à União.
Entenda o caso das joias no governo Bolsonaro
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer ilegalmente para o Brasil um conjunto de joias avaliadas em R$ 16,5 milhões. Os itens de luxo eram supostamente um presente da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e foram apreendidos no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, pela Receita Federal.
As joias foram retidas quando uma comitiva do governo Bolsonaro retornava ao País após uma viagem oficial ao Oriente Médio, em outubro de 2021. As peças estavam na mochila de um militar que era assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Alburquerque.
Em entrevista, Bolsonaro negou irregularidades com as joias que recebeu de presente do governo da Arábia Saudita e afirmou que os objetos entraram de maneira legal no País. O ex-chefe do Executivo também disse que os presentes seriam para fins pessoais dele e da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
"Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade".
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