Rede vai ao STF por afastamento de Pazuello

O documento argumenta que o ministro cometeu "diversos equívocos, incluídos os de logística"

20 jan 2021 - 15h00
(atualizado às 15h02)

A Rede Sustentabilidade entregou nesta quarta (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de afastamento imediato de Eduardo Pazuello da pasta da Saúde. O documento argumenta que o ministro cometeu "diversos equívocos, incluídos os de logística, na condução das atividades ministeriais durante a pandemia do Coronavírus".

Rede vai ao STF por afastamento de Pazuello
Rede vai ao STF por afastamento de Pazuello
Foto: Paulo Guereta/Agência O Dia / Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) justificou à época de sua nomeação ao cargo devido à experiência de Pazuello em estratégia de logística. No entanto, há sete meses à frente da pasta, o ministro cometeu erros considerados graves por especialistas da saúde como o represamento de testes, a lentidão no processo de compra e distribuição de vacinas e, nos últimos dias, o desabastecimento de cilindros de oxigênio no Estado do Amazonas.

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O partido também solicitou que o governo federal construa um planejamento de distribuição de oxigênio para as unidades de atendimento médico do País, tendo como foco o Amazonas, que vive um colapso relacionado ao desabastecimento do insumo. Sustenta-se no pedido que sejam enviados cilindros de oxigênio aos estados do Norte, que por ventura tenham perspectiva de escassez do item de atendimento de saúde nos próximos 30 dias. A Rede exige que o planejamento seja apresentado em 24h e solicita que sejam expostas a real situação dos estoques de oxigênio no País. A petição já foi encaminhada para o ministro Ricardo Lewandowski e o STF já acusou o seu recebimento.

A legenda compara o atual colapso no atendimento aos pacientes com covid-19 no Amazonas à "tortura e ao tratamento desumano e degradante". Ela sustenta que a inação observada na gestão da crise de saúde é inconstitucional e desrespeita os Direitos Humanos. "Não há questões logísticas ou dificuldades operacionais que justifiquem essa omissão das autoridades, principalmente federais, que sabiam da iminente falta de oxigênio, mas nada fizeram".

Neste mês de janeiro, o partido já havia entrado com outra petição que requeria da Anvisa a aprovação do uso emergencial da CoronaVac no País. O partido também pressionou o governo acerca da disponibilidade de seringa e agulhas para a campanha de vacinação e solicitou no STF, que fossem informadas qual era o tamanho da reserva desses materiais no SUS.

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