O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou a liberação dos perfis de deputados que divulgaram notícias falsas sobre as urnas eletrônicas durante as eleições, nas redes sociais. Os deputados afetados foram Vitor Hugo (PL-GO) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), e os eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO).
Os deputados estão sujeitos a uma multa diária de R$ 20 mil caso descumpram a medida e voltem a divulgar mentiras sobre o processo eleitoral na internet.
As contas foram bloqueadas em novembro por decisão do TSE, enquanto foram compartilhados vídeos de um canal argentino que divulgava informações falsas sobre a apuração das urnas eletrônicas no Brasil. Cerca de 400 mil pessoas assistiram ao conteúdo, que foi divulgado principalmente entre apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi derrotado nas eleições por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A deputada Carla Zambelli teve seu pedido de desbloqueio das redes sociais negado por Moraes. Ele afirmou que, mesmo sem usar as plataformas, a parlamentar ainda divulga conteúdos falsos contra a democracia.
"Não há como ser deferida a pretensão de reativação das redes sociais da requerente porque a finalidade dela é de desestabilizar as instituições e pugnar por ato criminoso", escreveu Moraes na decisão.
