A reforma interna da Câmara dos Deputados prevê a redução de mil cargos efetivos no seu quadro, sendo 633 imediatos, de pessoas que estão prestes a se aposentar e um corte salarial de até 40% para ingressantes. A proposta para enxugar a máquina do Legislativo foi apresentada nesta quarta-feira, 2, pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para as lideranças da Casa.
"Hoje carreiras são curtas e salários são altos", disse Maia. "Precisamos de carreiras mais longas". O diretor geral da Câmara, Sérgio Sampaio, afirmou que é uma readequação para a Casa funcionar em uma estrutura mais eficiente. "Estamos criando uma carreira com 25 degraus e para subir cada um terá uma avaliação de desempenho", disse.
A estrutura de cargos efetivos será reduzida de 26 para 8 cargos, sendo seis de nível superior e dois de nível médio. A progressão na carreira legislativa será ampliada de 10 para 25 anos, de forma que os futuros concursados ingressarão com um salário inicial reduzido em comparação aos valores atuais.
"Vai de encontro com o que a Câmara e o Brasil precisam", afirmou o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP). "Traria muito mais eficiência à gestão pública", disse.
Em agosto do ano passado, Maia assinou um acordo de cooperação técnica com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) para propor medidas de melhoria na gestão, qualidade e produtividade dos trabalhos legislativos. O serviço foi prestado pela MBC, por intermédio da Falconi Consultoria. O acordo não envolve a transferência de recursos financeiros.
O texto da reforma interna da Câmara ainda não está fechado. Segundo Sampaio, foi estipulado um prazo até o fim de setembro para que as lideranças apresentem suas sugestões à diretoria da Casa, para se votar a resolução para as mudanças até o fim do ano.
Será necessária a apresentação de seis projetos de resolução para propor mudanças ao regimento da Casa e um projeto de lei. Outros três atos do diretor geral da Câmara e seis atos da Mesa Diretora precisam ser assinados para completar as alterações no corpo de funcionários.
Entre outros pontos, está prevista a criação de uma estrutura básica comum a todas lideranças partidárias, acrescentando cargos e funções proporcionalmente ao tamanho das bancadas.
