O ministro relator do processo que julga irregularidades na campanha da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin, afirmou nesta quinta-feira que há "provas robustas" para cassar o mandato do atual presidente.
Benjamin começou a apresentar seu voto durante a terceira sessão do julgamento que tenta determinar se houve abuso de poder político e econômico pela chapa Dilma-Temer. Apesar de ainda não ter concluído sua exposição, o ministro indicou que a irregularidade está "provada" em documentos e depoimentos coletados no caso.
Muitos dos documentos se apoiam em delações de ex-executivos da Odebrecht, que confessaram ter financiado a campanha da chapa Dilma-Temer, mas quatro dos sete ministros efetivos do TSE anunciaram que não levarão em conta essas informações, pois consideram que elas carecem de valor probatório.
Os ex-executivos da construtora disseram ter repassado R$ 150 milhões à campanha da chapa Dilma-Temer e que um terço do valor seria correspondente ao pagamento de propina.
As delações, no entanto, ocorreram quase dois anos depois da abertura do processo contra a chapa no TSE. Para a maioria dos ministros, a utilização dessas provas violaria o direito à ampla defesa porque a petição inicial não citava a Odebrecht.
O relator, no entanto, reiterou que o papel da construtora foi "fundamental" nas irregularidades detectadas na campanha da chapa Dilma-Temer e que tinham relação com o esquema de corrupção na Petrobras, citado na acusação que deu base ao processo.
"O Grupo Odebrecht era a matriarca da manada de elefantes que transformou a Petrobras em uma savana africana", afirmou Benjamin, que indicou que se a acusação trata da empresa estatal, também aborda necessariamente as ações da construtora.
Segundo Benjamin, as provas e das delações estabelecem que, "sem dúvidas", houve "desequilíbrio da balança do jogo eleitoral", o que "favoreceu notavelmente e de forma ilegal a chapa integrada por Dilma e Temer".
O relator também afirmou que todas as informações sobre o papel da Odebrecht e outras grandes empresas no financiamento ilegal da chapa foram ratificadas pelos publicitários João Santana e Mônica Moura, que comandaram a campanha de reeleição de Dilma.
"Os depoimentos de João Santana e Mônica Moura, bem como as provas que ambos forneceram, foram objeto de um interrogatório solicitado pela própria corte eleitoral. Por isso, não podem ser invalidados", destacou Benjamin.
Se o TSE condenar a chapa, Temer pode permanecer no poder até que sejam julgados todos os recursos previstos na lei, que começam na própria corte e podem chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Se Temer for cassado, o Congresso deve escolher seu sucessor em um prazo de 30 dias, através de uma eleição indireta.
