O relator do projeto que reverte parcialmente a desoneração da folha de pagamento de empresas, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), trabalha com a expectativa de votar a proposta na Câmara dos Deputados apenas no dia 10 de junho, informou a assessoria de imprensa do parlamentar.
Havia a previsão que o projeto, que faz parte das medidas editadas pelo governo para ajustar as contas públicas, pudesse ser apreciado nesta semana no plenário da Câmara, mas o relator ainda trabalha no texto e deve finalizá-lo no fim da tarde desta quarta-feira.
Picciani adiantou na segunda-feira que, a pedido do vice-presidente e articulador do governo, Michel Temer, iria alterar seu parecer para que a mudança nas alíquotas passe a valer já neste ano.
Antes, o deputado, que também é líder da bancada do PMDB na Câmara, defendia que as novas alíquotas de contribuição previdenciária sobre a receita bruta passassem a valer a partir de 2016.
O projeto enviado pelo governo ao Congresso altera as desonerações da folha concedidas a 56 setores da economia, com elevação de 1 para 2,5 por cento da alíquota de contribuição previdenciária sobre a receita bruta para a indústria e de 2 para 4,5 por cento, a alíquota para empresas de serviços.
Originalmente encaminhada ao Parlamento na forma de uma medida provisória, a proposta foi devolvida ao Executivo pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o que obrigou o Palácio do Planalto a enviar o texto como projeto de lei.
(Por Maria Carolina Marcello)
