O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira, 16, a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Bolsonaro está com o passaporte retido como medida cautelar da investigação sobre uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Desde fevereiro de 2024, quatro pedidos da defesa do ex-presidente para reaver o documento foram negados pelo Supremo, incluindo o atual.
A primeira negativa ocorreu após o documento ser apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024, na Operação Tempus Veritatis.
Em março de 2024, Bolsonaro solicitou a devolução do documento, afirmando ter sido convidado pelo primeiro-ministro israelense Binyamin Netanyahu para visitar o país em maio. O pedido foi negado.
A defesa do ex-presidente voltou a pedir o documento de volta, por meio de recurso, no mês seguinte. Em outubro, a Primeira Turma do STF manteve, por unanimidade, a retenção do documento.
O novo pedido ocorreu na semana passada, para o ex-presidente participar da posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. Moraes, então, pediu que o ex-presidente comprovasse que está na lista de convidados da solenidade.
Em resposta, a defesa do ex-chefe do Executivo federal apresentou uma série de capturas de tela para provar que o endereço do remetente está registrado com o mesmo domínio da equipe responsável pelo comitê do republicano. A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi contrária à devolução do passaporte.
O ex-chefe do Executivo foi indiciado ao final das investigações sobre tentativa de golpe. Segundo a PF, enquanto presidente, Bolsonaro "planejou, atuou e teve o domínio" de uma tentativa de reversão do resultado das urnas em 2022. Mais 39 pessoas, entre ex-ministros de Bolsonaro e militares de alta patente, foram indiciados pela PF.
A apreensão do passaporte busca evitar que o ex-presidente fuja do País durante o andamento da instrução criminal. Na decisão desta quinta-feira, Moraes ressaltou que há possibilidade de "tentativa de evasão" de Bolsonaro "para se furtar à aplicação da lei penal". O ex-presidente já afirmou, em entrevistas, que se sente "perseguido" pela Justiça e não descarta o refúgio em uma embaixada.
