O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deixou para terça-feira da semana que vem a votação no plenário sobre a instalação da CPI da Petrobras. O adiamento favorece tanto ao governo quanto a oposição, já que protelará o início das investigações e dará tempo para o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestar sobre a abrangência da CPI.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado definiu nesta quarta que a CPI da Petrobras pode ser ampla, com inclusão de denúncias de cartel no Metrô de São Paulo, de irregularidades no porto de Suape e outros temas, como queria o governo. A oposição entrou no STF com um mandado de segurança para garantir a CPI exclusiva para investigar a Petrobras.
Na mesma data, está prevista a leitura em sessão conjunta do Congresso de requerimentos iguais para criação de uma CPI mista da Petrobras. Governo e oposição apresentaram requerimentos de investigação envolvendo as duas casas, nos mesmos termos.
O governo não tem interesse na abertura da CPI, mas apresentou a inclusão de outros temas para tentar constranger a oposição, por atingir governos do PSDB e do PSB. Renan negou que tenha tomado a iniciativa para ganhar mais tempo. Segundo ele, seria muito apressado decidir a questão hoje. “Do ponto de vista do Congresso, há uma necessidade de pacificar a questão (sobre a inclusão de outros temas na CPI)”, disse.
Investigação ampliada
A CPI ampliada, aprovada pela CCJ, prevê a investigação de irregularidades envolvendo a compra da reginaria de Pasadena, nos EUA, pela Petrobras; o lançamento de plataformas inacabadas; o pagamento de propina a funcionários da estatal; e o superfaturamento na construção de refinarias.
A comissão investigaria também, como incluiu o governo, atividades da Petrobras e do porto de Suape para a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; e contratos de aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens.