A cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid apontou contradições no depoimento do deputado Osmar Terra (MDB-RS), nesta terça-feira, 22. Ele foi acusado de ter disseminado informações falsas durante a sessão do colegiado. O relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), chamou Terra de "líder do negacionismo".
No depoimento, Osmar Terra afirmou que o lockdown decretado por prefeitos e governadores provocou a morte de pessoas em função de infecções de famílias dentro de casa. Além disso, disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) limitou o poder de Bolsonaro de interferir nas decisões e conduzir a resposta à pandemia. O STF, porém, garantiu autonomia de Estados e municípios, mas atribuindo à União a mesma responsabilidade, o que é chamado de "competência concorrente". Além disso, o distanciamento social é apontado por cientistas como medida eficaz para controlar a doença antes da vacinação ampla da população.
"Não tem mentira maior de dizer que o STF tirou poder do presidente. Isso é a maior mentira que existe", disse o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM). O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou ainda que o deputado caiu em contradição porque está comprovado que o lockdown não piora os índices de contaminação, mas, ao contrário, impede o avanço da doença.
Renan Calheiros destacou que Osmar Terra errou ao apresentar dados sobre imunidade de rebanho em Manaus e ao declarar que a taxa de reinfecção é pequena. Análise conduzida por cientistas do Centro Brasil-Reino Unido para Descoberta, Diagnóstico, Genômica e Epidemiologia de Arbovírus (CADDE) sugere que até 31% dos indivíduos que tiveram covid-19 em Manaus após janeiro de 2021 - quando a cidade foi atingida pela segunda onda da doença - correspondem a casos de reinfecção pela nova variante P.1 do coronavírus.
A situação da pandemia na Suécia, citada por Osmar Terra como exemplo para defender a imunidade de rebanho, também foi contestada na CPI. O Parlamento da Suécia afastou o primeiro-ministro do país, Stefan Lofven, em uma decisão na segunda-feira, 21. "Se no Brasil tivesse um parlamentarismo, Bolsonaro estava retirado do poder há muito tempo", afirmou o senador Otto Alencar (PSD-BA).
'Gabinete paralelo'
Um pouco antes, o deputado Osmar Terra voltou a negar a existência de um "gabinete paralelo" para assessorar o presidente Jair Bolsonaro na pandemia de covid-19. Ele admitiu que conversa com o chefe do Planalto, em média a cada duas semanas, mas declarou que os posicionamentos de Bolsonaro são pessoais. "É da cabeça dele."
A CPI já reuniu provas da existência de um "gabinete paralelo", com a participação de Osmar Terra, para subsidiar Bolsonaro em posturas na contramão da ciência, como incentivo ao uso de medicamentos sem eficácia para covid-19 e a defesa da imunidade de rebanho como estratégia para controlar a doença no País. O deputado é chamado por senadores como "ministro paralelo" e negou que tenha recebido convite ou buscado ocupar a chefia do Ministério da Saúde.
Uma reunião em setembro do ano passado, com a presença de Terra, articulou a formação de um "gabinete das sombras" para subsidiar as decisões do presidente. O vídeo do encontro foi exibido pelo relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL). O deputado se sentou ao lado de Bolsonaro na ocasião.
Terra afirmou que não tem relações profundas de articulação com os participantes da reunião, como os médicos Paolo Zanotto e Nise Yamaguchi. O parlamentar alegou ainda ter tido reuniões pontuais com o ex-ministro Eduardo Pazuello e com o atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga, mas negou ter conhecimento ou interferência nas políticas adotadas pelo ministério.
Osmar Terra negou que seja líder de um "gabinete paralelo!. "Eu sei que o senhor (relator) está tentando encontrar a verdade nisso, mas não existe esse gabinete. Esse gabinete é uma ficção", disse o deputado a Renan, afirmando que as teses defendidas na reunião são opiniões pessoais. "O presidente julga as coisas do jeito que ele quer. Ele não é teleguiado por ninguém. Ele vê, aceita uma informação, se ele acha que está certo."
Durante o depoimento na CPI, Osmar Terra culpou o lockdown pelas mortes da covid-19, afirmando que, com as medidas de restrição e a contaminação de pessoas "trancadas em casa", o quadro de óbitos "era inevitável". A frequência de reuniões entre Osmar Terra e Bolsonaro é comparada ao ritmo de agendas do chefe do Planalto com o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Na CPI, Pazuello citou que se reunia uma vez a cada duas semanas com Bolsonaro e afirmou que as audiências ocorriam "menos do que ele gostaria."
Questionado sobre a defesa da imunidade de rebanho, com a infecção de pessoas, como medida mais eficaz que a vacinação para o fim da pandemia, Osmar Terra argumentou que "um vírus vivo procura mais anticorpos do que um vírus inativado (vacinas)". A declaração foi contestada por senadores. "A vacinação é uma contaminação em dose segura, o que não é o caso da infecção natural. Não dá para comparar com vacina, pelo amor de Deus", disse Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
