O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cobrou nesta quarta-feira da presidente Dilma Rousseff uma posição clara sobre o projeto de lei que regulamenta a terceirização e tramita na Casa, após ser aprovado na Câmara.
Renan tem se manifestado contrário ao texto aprovado pelos deputados, o que gerou uma queda de braço com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é favorável à matéria.
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"O que se quer neste momento é que a presidente diga claramente o que é que ela pensa do projeto, da precarização, do direito do trabalhador, é isso que ela precisa falar", disse Renan a jornalistas.
O texto aprovado pelos deputados permite a contratação de mão de obra terceirizada para todas as atividades da empresa, inclusive para a atividade-fim, o que tem sido duramente criticado por Renan, que classificou a medida como uma "pedalada" contra o trabalhador.
O presidente do Senado defende que a proposta seja alterada na Casa e sinalizou que ela deve ter uma tramitação lenta, passando por um grande número de comissões antes de chegar ao plenário.
A posição de Renan desagradou Cunha. Após tramitar mais de dez anos entre os deputados, o projeto só foi votado após empenho pessoal do presidente da Câmara, que rebateu Renan e disse que caberá à maioria dos senadores, e não ao presidente do Senado, decidir sobre a velocidade de tramitação da matéria.
Apesar da cobrança de Renan, Dilma já se manifestou nesta semana sobre o tema, dizendo que o projeto da terceirização não pode retirar direitos trabalhistas nem reduzir a arrecadação de impostos. [nL1N0XO16P]
A polêmica sobre a regulamentação da terceirização também levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a comentar o assunto durante simpósio na terça-feira para comemorar a greve dos metalúrgicos de 1980. Lula disse que Dilma vetará o projeto de lei.
“Tranquilamente, a companheira Dilma vai vetar”, disse o ex-presidente, de acordo com o site do PT. “Estamos voltando a 1930, tentando estabelecer uma relação de trabalho com um só ganhador, o patrão, e milhões de perdedores, os trabalhadores.”
(Por Eduardo Simões, em São Paulo)
