O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta quinta-feira alterar a regra progressiva para a aposentadoria editada pela presidente Dilma Rousseff. Ontem, a mandatária decidiu vetar a alternativa ao fator previdenciário aprovada pelo Congresso e apresentou uma medida provisória com uma nova fórmula.
O Congresso havia aprovado a criação da fórmula 85/95 para as aposentadorias, mas o governo disse que a medida poderia provocar um colapso na Previdência Social com o aumento da expectativa de vida. Ao decidir vetar a proposta, Dilma editou uma medida provisória que mantém a fórmula até 1 de janeiro de 2017. Uma tabela progressiva eleva o fator para 90/100 em 2022.
O cálculo 85/95 prevê que uma mulher pode se aposentar quando o tempo de contribuição e a idade somar 85, desde que tenha contribuído 30 anos. No caso dos homens, a soma deve ser de 95, com um mínimo de 35 anos de contribuição.
Para Renan, a regra da progressividade anula os efeitos da fórmula 85/95 e precisa ser alterada. “Eu acho que a regra de progressividade precisa sim ser modificada, mas acho que ao partir do 85/95 nós consagramos avanços”, disse.