O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira que o decreto da presidente Dilma Rousseff que estabelece que órgãos da administração pública teriam de levar em conta instâncias e mecanismos de participação social, como conselhos populares, será derrubado no Senado.
O decreto já foi rejeitado na Câmara, na primeira derrota imposta pelos parlamentares a Dilma depois de sua reeleição no domingo na mais apertada disputa presidencial desde a redemocratização. Caberá agora ao Senado analisar o tema.
"Já havia um quadro de insatisfação com relação a essa matéria. O decreto ser derrubado na Câmara não surpreendeu, da mesma forma que não surpreenderá se for, e será, derrubado no Senado", disse Renan, segundo a Agência Senado.
O texto que derruba o decreto assinado por Dilma, de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), teve o apoio na Câmara de partidos da base aliada da presidente, como PMDB e PP.
Críticos do decreto de Dilma afirmam que ele tira prerrogativas do Legislativo. A oposição na Câmara chegou a ameaçar obstruir as votações na Casa, se a proposta de derrubada do decreto não fosse votada.
Segundo a Agência Senado, Renan negou que a queda do decreto presidencial tenha a ver com as eleições de domingo, em que Dilma foi reeleita com uma margem estreita sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
"Essa dificuldade já estava posta antes das eleições, apenas se repete. Essa questão da criação de conselhos é conflituosa, não prospera consensualmente no Parlamento e deverá cair", disse o presidente do Senado.
Renan ainda não estabeleceu uma data para a votação da derrubada do decreto, mas o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), candidato a vice na chapa de Aécio, disse que o requerimento para votar a matéria com urgência já está pronto, aguardando apenas a chegada do texto no Senado.
(Por Eduardo Simões)
