O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira que o governo pode ser derrotado na votação do ajuste fiscal se insistir em vetar a alternativa ao fator previdenciário, aprovada na Câmara. Segundo ele, muitos senadores têm manifestado que votarão contra se o governo vetar o novo cálculo.
“Pode ser contaminada a votação pelo fator, já que muitos senadores ameaçam votar contra diante do aviso da presidente que vai vetar na MP 664”, disse Renan, antes de um encontro com governadores. “Esse processo de formação das maiorias é muito complicado no Brasil. A gente nunca sabe direito o que vai acontecer”, acrescentou.
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O Senado começa a analisar hoje, em plenário, a Medida Provisória 665, que muda regras do seguro desemprego e do abono salarial. Na semana que vem, a MP 664 deve entrar em pauta. O texto, que restringe o acesso à pensão por morte, teve uma emenda aprovada pela Câmara dos Deputados que mudou o cálculo da aposentadoria.
Na semana passada, a Câmara aprovou a fórmula 85/95. Nela, uma mulher pode se aposentar se o tempo de contribuição e a idade somarem 85, desde que ela tenha contribuído pelo menos 30 anos. No caso dos homens, a aposentadoria integral seria possível se, pelo menos aos 35 anos, somar 95.
Para o governo, a nova regra pode onerar a Previdência em R$ 40 bilhões em dez anos, podendo chegar a R$ 300 bilhões em 20 anos. O Palácio do Planalto quer discutir uma alternativa em um fórum criado com centrais sindicais.
