Tratada agora como "sigilosa" pelo governo de Jair Bolsonaro, a reunião ministerial do 22 de abril, a última com a participação do ex-titular da Justiça Sérgio Moro, foi presenciada por ao menos 40 pessoas. Os "segredos de Estado", conforme alega o governo, foram conversados na presença de todo o primeiro escalão, presidentes de bancos públicos, assessores especiais, ajudantes de ordens, cinegrafista e fotógrafo. A quantidade de pessoas pode ser conferida nas imagens divulgadas pelo Palácio do Planalto.
Os detalhes deste encontro estão sendo averiguados no inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar a acusação de Moro de que o presidente Bolsonaro tentou intervir no comando da Polícia Federal. O governo quer que apenas parte da reunião seja divulgada.
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, argumentou que divulgar que o vídeo na íntegra da reunião, que agora é alvo de inquérito, é "quase um atentado à segurança nacional". "Pleitear que seja divulgado, inteiramente, o vídeo de uma reunião ministerial, com assuntos confidenciais e até secretos, para atender interesses políticos, é uma ato impatriótico, quase um atento à segurança nacional", escreveu no Twitter na quarta-feira, 14.
Para evitar a divulgação do vídeo, a Advocacia-Geral da União (AGU) alegou, na semana passada, "assuntos potencialmente sensíveis e reservados de Estado". O presidente tem adotado o mesmo discurso, dizendo que não há problemas em divulgar o trecho alvo de investigação, mas alega que "assuntos comerciais, de relações internacionais e questões pessoais" se mantenham em sigilo.
Água e café
Entretanto, até o inquérito envolvendo o ex-ministro da Justiça, a preocupação com segurança das conversas sigilosas não era tamanha. Durante os conselhos de ministros, garçons da Presidência também entram na sala para servir água e café no início e, eventualmente, retornam à sala para repor as bebidas. Nesses encontros, técnicos de som, responsáveis pela operação dos microfones, também costumam ter acesso ao local.
Além dos ministros e assessores sentados à mesa, uma foto ampla mostra cinco pessoas em pé. Em outra imagem, é possível verificar que o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, e outros três assessores estão sentados em uma outra fileira de cadeiras, encostada na parede.
O cuidado mais evidente ficava por conta dos celulares. Nestas ocasiões, para evitar vazamentos, todos os participantes são obrigados a deixar o celular do lado de fora da sala. O único que costuma ser exceção é o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional. Já o telefone do presidente costuma ficar nas mãos de um ajudante de ordens.
Os encontros eram gravados na íntegra e armazenados pela Secretaria de Comunicação com conhecimento do presidente, que eventualmente publica trechos em suas redes sociais.
"Nossa reunião é filmada e fica no cofre lá o chip", comentou Bolsonaro no dia 28 de abril. Na ocasião, ele mesmo sugeriu a divulgação do vídeo. "Mandei legendar e vou divulgar. Tirem as conclusões de como eu converso com os ministros." Dois dias depois, porém, disse que havia desistido.
Após a investigação, o governo passou a alegar que apenas trechos eram gravados para a divulgação, mas, por fim, entregou o conteúdo da íntegra da reunião do dia 22 de abril atendendo ao pedido do ministro Celso de Mello.
Novo formato
O caso está forçando uma mudança nos procedimentos dessas reuniões. O presidente afirmou que agora privilegiará as conversas individuais com os ministros e passará adotar um café da manhã mensal para "confraternização."
A tendência agora é que as reuniões com ministros deixem de ser filmadas, como já ocorreu na última terça-feira no Palácio da Alvorada.
